Realizada em todas as comarcas do Estado de Goiás, entre os dias 3 e 7 de agosto, a Semana Estadual de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade, estimulou o maior número de reconhecimentos espontâneos possíveis.
A ação conjunta aconteceu na semana que antecedeu o Dia dos Pais e cada comarca solicitou às unidades de educação a relação de crianças que não possuem o nome do pai no registro de nascimento. Com essa lista, as equipes notificaram a mãe para que ela relatasse o paradeiro do suposto pai. O suposto pai foi notificado para fazer o reconhecimento com a utilização do exame de DNA, caso necessário.
Somente em Goiânia foram realizadas 22 reconhecimentos. Na região metropolitana como Anápolis, foram 93 entrevistas com 15 procedimentos concluídos. No interior como a cidade de Caldas Novas foram feitos 10 reconhecimentos, Itumbiara, 21, Morrinhos, 30 e na cidade de Rio Verde, 36 crianças possuem agora o nome do pai na certidão de nascimento. Foi contabilizado 324 reconhecimentos espontâneos de paternidade em todo o Estado de Goiás.
“A Semana Estadual de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade foi relevante porque houve uma ampla divulgação e se levarmos em consideração o número de reconhecimentos feitos, é um número bastante expressivo”, pontua a gerente administrativa do programa Pai Presente na comarca de Goiânia, Maria Madalena de Sousa.
Para o juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás e coordenador do Programa Pai Presente, Ronnie Paes Sandre, a CGJGO a Semana foi importante no sentido de mobilização tanto para a população quanto para os magistrados que atuam na área da Infância e Juventude. “Termos conseguido mobilizar todos os magistrados do Estado a adotarem medidas efetivas para que o programa Pai Presente fosse disponibilizado na comarca foi um aspecto muito positivo, seguido dos vários atendimentos realizados em um curto espaço de tempo e a conscientização de que o projeto existe com a ampla divulgação bem como a possibilidade da realização do exame de DNA de forma gratuita”, pontua.
Os exames de DNA puderam ser feitos caso os pais tivessem dúvidas da paternidade e não pudessem arcar com o custo do exame. Foram licitados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para o ano de 2015, mil exames, por meio de licitação, na modalidade de pregão eletrônico. No mês de junho, foi feito pela equipe do Pai Presente, um workshop para todos os servidores que participaram da Semana com o objetivo de padronizar os procedimentos, esclarecer dúvidas e suprir os servidores com informações.
