2ª Câmara Cível realiza primeira sessão de julgamento virtual no TJGO

Para o presidente da 2ª Câmara Cível, desembargador Amaral Wilson de Oliveira, a expectativa é a diminuição do tempo de análise dos processos.
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O Tribunal de Justiça de Goiás iniciou, de forma efetiva, o julgamento virtual. Nesta segunda-feira (18), a primeira sessão de julgamento on-line aconteceu na na 2ª Câmara Cível, presidida pelo desembargador Amaral Wilson de Oliveira e composta pelos desembargadores Ney Teles de Paula, Leobino Valente Chaves, Zacarias Neves Coelho e Carlos Alberto França.

Para o desembargador Amaral Wilson de Oliveira, a expectativa é que a novidade garanta a diminuição do tempo de análise dos processos. “O julgamento virtual facilita e agiliza para que não haja estoques de processos nos gabinetes, sem prejuízos para advogados ou Ministério Público, já que há a possibilidade de solicitar a sustentação oral, fazendo com que o processo se desloque da pauta virtual para a presencial, quando necessário”, esclareceu.

O desembargador e membro da 2ª Câmara Cível, Leobino Valente Chaves, ressalta que o “crescimento das demandas requer julgamentos mais céleres”, e enfatiza a importância do funcionamento do sistema para que os julgamentos virtuais avancem no Judiciário goiano.

Como funciona o julgamento virtual

O trâmite dos recursos a serem julgados virtualmente se assemelha ao procedimento de processos físicos, conforme explica Divino Pinheiro Lemes, secretário da 2ª Câmara Cível do TJGO. “O recurso é incluído em pauta, e há a designação do dia do julgamento. A partir daí, o relator libera o processo para os demais membros da turma recursal, que dispõem de até o 5º dia útil subsequente para proferir o voto. Não há impedimento de que o relator profira o voto antes desse prazo, o que confere dinamismo e celeridade ao julgamento”, esclarece Divino.

Os recursos ainda podem ser julgados presencialmente, caso haja pedido antecipado de sustentação oral, ou caso o relator entenda ser pertinente o julgamento presencial, dada à complexidade da matéria.  O acompanhamento do voto no ambiente virtual acontece na interface do sistema de processo judicial digital, por meio do ícone NOVO PJD – Sessão virtual. Com informações do TJGO