A 14ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa será realizada nesta segunda-feira (19) e vai até a sexta-feira (23). O evento, que acontece simultaneamente em todo o País, tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), concentrando esforços no julgamento dos casos de feminicídio e no andamento dos processos relacionados à violência contra a mulher.
A cerimônia de abertura será às 9 horas, no auditório Desembargador José Lenar Melo Bandeira, situado no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A programação do dia inclui o painel sobre a Violência Doméstica e Familiar contra as mulheres, ministrada pelo juiz Ben-Hur Viza, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante e Coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Dentro da agenda de atividades, o titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Verde, juiz Vitor Umbelino Soares Júnior, vai ministrar palestras de conscientização e sensibilização em escolas municipais da Região Leste da capital, com o tema Educação e Justiça – Lei Maria da Penha na Escola. O público terá atendimento e acompanhamento jurídico e psicológico, serviços de beleza – todos gratuitos – e podem participar de círculos restaurativos.
O documentário A Juíza será exibido na cerimônia de encerramento do evento, que contará com a participação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz. O filme já recebeu duas indicações para o Oscar (melhor documentário e melhor canção original) e mostra a jornada de superação e resiliência da juíza da Suprema Corte Americana, Ruth Bader Ginsburg, ao almejar uma sociedade mais justa, que revolucionou os direitos das mulheres. As inscrições podem ser realizadas pelo link.
Exposição Tá na Mídia, Tá na Lei
Durante a edição da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, o TJGO promoverá a exposição Tá na Mídia, Tá na Lei. De caráter educativo, a exposição traz relatos, coletados em jornais e revistas, de mulheres que sofreram violência doméstica e, em contraponto, retratos de homens, apresentando os artigos da Lei Maria da Penha. Tanto os homens quanto as mulheres que aparecem nos retratos são pessoas que se sensibilizaram com a causa e concordaram em fazer parte da exposição, como uma forma de contribuir para a campanha.
