COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 019/2017 (28/09 a 28/10)
Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial, Presidente do Instituto Liberdade e Justiça e da Comissão Especial de Estudos pelo Porte de Armas para Advogados, da OAB-GO.
DIREITO DE FAMÍLIA – ALIENAÇÃO PARENTAL
A Síndrome da Alienação Parental é um distúrbio da infância caracterizado pela doutrinação do menor, usualmente por parte do genitor guardião, a fim de alienar o outro progenitor da vida da criança.
Esta obra busca desvendar esse fenômeno, abordando primeiramente os aspectos essenciais da família e a importância de manter a prole em contato permanente com ambos os genitores, mesmo após separados. Em seguida, adentra no estudo da Síndrome da Alienação Parental, seus critérios de identificação, estágios, consequências e tratamentos. Por fim, realiza a análise da Lei da Síndrome da Alienação Parental – Lei 12.380/2010, comentada artigo por artigo, e sua aplicação nos tribunais.
Escrita por autores com larga experiência no Direito de Família, a obra visa contribuir para a compreensão dessa síndrome e da lei que a combate, para uma aplicação prática mais esclarecedora e eficaz no Judiciário.
Serviço:
Livro: E-book: Síndrome da Alienação Parental-Importância da Detecção-Aspectos Legais e Processuais
Autores: ROLF MADALENO E ANA CAROLINA CARPES MADALENO
1a Edição (2017)
200 páginas
Editora Forense
HISTÓRIA DO DIREITO
A inovação desta obra, que veio se tornando uma referência clássica, corresponde ao fato de cobrir a história brasileira não de forma linear, mas considerando aspectos e episódios centrais, e, também, por ser capaz de congregar diversos olhares e perspectivas de análise e interpretação. As sucessivas edições vieram incorporando modificações, inovações e contribuições renovadas, de modo que a obra hoje reúne estudos significativos para trazer contribuições ao tema de maneira didática, organizada e acessível ao leitor.
O livro reúne autores de excelência, que vêm testemunhando a favor da afirmação da própria disciplina da História do Direito nos cursos de graduação e pós-graduação. Não por outro motivo, a abordagem da obra é intertemática e interdisciplinar, reunindo estudos sobre questões aplicadas, técnicas, políticas e conceituais, além de registros e documentos de significativo impacto na órbita da cultura do Direito.
Serviço:
Livro: E-Book – História do Direito Brasileiro – Leituras da Ordem Jurídica Nacional
Autor: EDUARDO BITTAR
4ª edição (2017)
488 páginas
Editora Atlas
DIREITO DO TRABALHO – REFORMA
A reforma trabalhista, trazida pela Lei 13.467/2017 e que culminou em uma grande mudança na CLT, alterou profundamente o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e também o Direito Processual do Trabalho. Com o escopo de analisar os principais pontos alterados pela nova lei, os coordenadores a dividiram em sete partes distintas. São cinco capítulos de Direito Individual do Trabalho, um de Direito Coletivo do Trabalho e um de Direito Processual do Trabalho.
Cada autor teve autonomia para desenvolver o tema que lhe foi proposto da maneira que entendeu ser a mais adequada, sem qualquer padronização, para que não se perdesse a identidade de cada um. O objetivo da obra não é esgotar o estudo dos temas propostos, mas sim trazer uma abordagem preliminar da chamada “reforma trabalhista” por parte de autores que possuem em seus currículos vasta experiência acadêmica e profissional, tanto na advocacia como na magistratura.
A finalidade deste trabalho consiste na apresentação de uma primeira impressão sobre cada um dos assuntos da nova legislação, de forma a colaborar com o estudo e o desenvolvimento de temas que certamente serão objeto de diversas discussões judiciais e propiciar ao operador do direito uma análise individualizada de cada questão alterada. Desejando que este trabalho contribua para o estudo e debate da Lei 13.467/2017.
Serviço:
Livro: Reforma Trabalhista – Lei 13467/2017
Autores: Vários
1a Edição (2017)
248 Páginas
Editora Foco
A seleção de obras desta coluna é feita por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomfreitas@gmail.com
