Os temas jurídicos mais relevantes às startups e a importância do advogado para esse modelo de empreendedorismo serão abordados pelo assessor jurídico de startups e empresas de tecnologia Rafael Pinto em palestra a ser realizada no curso Advocacia de Excelência do Século XXI – Linguagem, Inovação e Empreendedorismo. O evento, promovido pelo Instituto Carlos André, o SeuFuturo.com e a AB2L, acontece no próximo dia 3 de fevereiro, no Instituto Carlos André, em Goiânia.
Rafael Pinto observa que, mais do que um ramo do Direito, as startups representam uma nova cultura empresarial (decorrente dos usos e costumes das empresas do Vale do Silício, na Califórnia). O advogado diz não acreditar que exista um “Direito das Startups”, mas com certeza há um arcabouço de práticas empresariais e jurídicas bastante estranhas ao Direito Empresarial brasileiro.
Conforme diz o advogado, se considerado o conceito desse tipo de empresa, fica claro que o advogado especialista em startups é mais do que essencial. Isso porque, startups se baseiam em modelos de negócio que permitam rápido ganho de escala, por meio da tecnologia. Isso obrigatoriamente envolve pesados investimentos de capital e estruturas societárias complexas, dentre outros, o que torna o apoio jurídico essencial desde os primeiros momentos do negócio.
Para atuar no setor, porém, os advogados precisam estar preparados e ir além de temas que são tratados nas faculdades de Direito. Isso quer dizer que, além de conhecimentos em Direito Societário e Propriedade Intelectual, o profissional jurídico precisa entender de tecnologia, de administração de empresas e de modelagem de negócios para atuar em statups.
Oportunidades para o Direito
O advogado lembra que este é um momento de grandes oportunidades de empreendedorismo, o que se aplica também ao Direito. Apesar do alarde com que se abordam notícias afirmando que advogados serão obsoletos em alguns anos, ele acredita que o Direito tem muito a ganhar. “Advogados passarão a se portar como empresários, deixando a velha prática do contencioso e da assessoria em segundo plano”.
Daí a importância das lawtechs e legaltechs, termos usados para se referir aquelas startups que criam serviços ou produtos voltados ao mercado jurídico. Essas startups são fomentadas pela associação AB2L, que já possui operação em Goiânia. A OAB/GO também está atenta a estas inovações e lança, no dia 5 de fevereiro, a subcomissão de Startups Jurídicas. Desde o final de 2016, o empreendedor goiano também tem à disposição um hub de aceleração, investimento e fomento ao empreendedorismo inovador. Para conhecer o ACE/Gyntec: instagram: @institutogyntec; website: www.gyntec.com.br e www.acestartups.com.br.
Palestras
Além de Rafael Lara Martins, o curso traz como palestrantes Cristiano Sobral, com o tema Empreendedorismo Jurídico; Carlos André, Linguagem: Poder na Advocacia; Camila Berni, Jeito Disney na Gestão de Escritórios de Advocacia; Amanda Lima, Criptomoedas: Como manter o compliance e a responsabilidade civil nas novas plataformas financeiras online; Erik Nybo, A mudança do Direito frente a tecnologia; Rafael Pinto, Direito das Startups; e Isis Fontenele, Técnicas e ações inovadoras da advocacia.
O evento tem o apoio do Portal Rota Jurídica, Lara Martins Advogados Associados, GMPR – Gonçalves, Macedo, Paiva, Rassi Advogados, AB2L, AJE Goiânia e Aviso Urgente. As inscrições podem ser feitas aqui. O investimento é de R$ 150,00.
