O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, mandou a júri popular João Marcos Brasil Silva e Ana Cristina Brasil da Silva, responsáveis pela morte de Jucimar Bezerra, ocorrida no dia 6 de agosto de 2015, no setor Condomínio Mansões Eldorado, na capital.
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás, João Marcos matou a vítima mediante promessa de recompensa e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Já Ana Cristina foi denunciada por ser a mandante do homicídio, por motivo torpe, para apoderar-se do seguro de vida do qual era beneficiária.
Eles foram pronunciados como incursos no artigo 121, caput, do Código Penal Brasileiro (CPB), com as qualificadoras de motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O magistrado disse que ficou demonstrada, por meio de provas, a presença dos requisitos necessários para a prolação da decisão de pronúncia, uma vez que a materialidade é clara e que existem indícios que pesam contra o denunciado João Marcos, bem como da participação de Ana Cristina. “Assim sendo, caberá ao Conselho de Sentença dirimir as dúvidas e contradições nos autos, avaliando se os acusados são inocentes ou culpados”, destacou.
Ao proferir a decisão, Jesseir Alcântara destacou ainda que as qualificadoras devem ser mantidas. “Primeiro porque há indícios nos autos de que a acusada Ana Cristina teria mandado matar a vítima, em razão de seu interesse em receber o seguro de vida dela, bem como a pensão. E João Marcos também teria agido impelido por uma motivação torpe”, esclareceu.
Assim, o magistrado negou o pedido formulado pela defesa dos acusados requerendo a impronúncia, sob alegação de ausência de indícios de autoria e participação. “Verifica-se que a tese dos acusados confronta com os demais elementos probatórios, concluindo-se que há divergência relevante entre ambos, bem como pelo fato de que não existe isenção de dúvidas para acolher, por ora, a tese de negativa de autoria e participação de ambos os réus”, pontuou.
O crime
No dia do crime, de acordo com a denúncia do MPGO, João Marcos foi até a casa da vítima em uma motocicleta e a convidou para acompanhá-lo. Em uma rua sem iluminação, ele alegou que teria acabado o combustível do veículo e pediu para que Jucimar Bezerra o empurrasse, momento em que sacou a arma de fogo e atirou nas costas dele. Ao ser socorrida e levada para um hospital, a vítima denunciou João Marcos. Fonte: TJGO
