O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás rejeitou, nesta quarta-feira (30), por 7 votos a 6, a queixa-crime apresentada pelo médico afastado do TJGO, Ricardo Paes Sandre, contra o promotor de Justiça Geibson Cândido Martins Rezende. O relator do caso foi o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, que entendeu que as expressões usadas pelo representante do órgão ministerial durante acolhimento de depoimentos de testemunhas durante as investigações que apuram ato de improbidade administrativa do médico não violaram o artigo 140 do Código Penal.
Na ação penal, Sandre alega que o promotor de Justiça praticou crime contra sua honra, ao pronunciar “falastrão” e pessoa que “treme na frente das autoridades” durante oitiva de testemunhas do caso. Ricardo é investigado por supostamente praticar crimes de assédio moral e sexual, além de abuso de poder.
Em seu favor, Geibson afirmou que não houve intenção de denegrir a imagem ou a honra do médico mas, apenas, fez “ponderações absolutamente adequadas à discussão da causa e para encorajar as testemunhas a exporem a verdade, sem receio de represálias. A rejeição da queixa-crime também foi pedida pela Procuradoria-Geral da Justiça de Goiás.
