Tenente coronel Davi Dantas deve começar a cumprir pena pela morte de médico

O tenente coronel foi condenado pela morte do médico Marcelo Pacheco
O tenente coronel foi condenado pela morte do médico ortopedista Marcelo Pacheco

O tenente coronel Davi Dantas deve começar a cumprir pena pelo assassinato do médico ortopedista Marcelo Pacheco de Brito. A determinação é da desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, que negou apelação criminal interposta pela defesa para que ele não fosse recolhido à prisão para cumprimento da pena de 16 anos prisão a que foi condenado. A magistrada seguiu recente entendimento do Supremo Tribunal Federal de que em caso de sentença condenatória em segunda instância o réu já deve iniciar o cumprimento da pena.

Davi Dantas foi sentenciado pelo Tribunal do Júri em fevereiro de 2013 pela morte do médico, ocorrida no dia 1º de dezembro de 2004. Ele recebeu um tiro de pistola na nuca e seu corpo foi encontrado dentro de um carro estacionado no Terminal Rodoviário de Goiânia. A motivação do crime seria um suposto envolvimento da mulher do militar, a advogada Geórgia Carla Bastos Godinho Dantas, com o médico.

No recurso apresentado no TJGO, a defesa alegou uma possível nulidade causada pela participação no júri do desembargador aposentado Paulo Teles, como assistente de acusação. Isso porque ele não teria cumprido o interstício legal exigido para ex-julgadores após se aposentarem. O Ministério Público também havia recorrido da condenação do júri alegando que o conselho de sentença não acatou circunstâncias agravantes para aumentar a pena do acusado.

A magistrada, contudo, ponderou que foi legal a atuação de Paulo Teles, já que ele atuou no primeiro grau de jurisdição e não no segundo grau, onde era proibida sua atuação. Quanto aos quesitos agravantes do crime, ele anotou que elas não influenciaram nas considerações dos jurados.