A Escola Superior do Ministério Público de Goiás está concluindo neste início de semana os preparativos para a realização do Congresso Internacional de Direito Penal. O evento acontecerá na quinta e na sexta-feira (18 e 19/10), no auditório do edifício-sede do MP-GO. Mais de 300 participantes inscreveram-se para participar dos debates, que terão transmissão também pelo portal MPTV.
O congresso, que tem o objetivo de propiciar o aprofundamento das discussões das atuais temáticas que envolvem as Ciências Penais, conta com o apoio da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) e da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego).
Integram o corpo de palestrantes nomes de destaque no cenário nacional e internacional do Direito Penal, como Bernd Schünemann (Alemanha), Paulo César Busato (Paraná), Luís Greco (Brasil/Alemanha), Miguel Ontiveros Alonso (México), Alaor Leite (Brasil/Alemanha), Guilherme Lucchesi (Paraná), Tatiana Stoco (São Paulo), Fábio Guaragni (Paraná), Beatriz Corrêa Camargo (Minas Gerais), Adriano Teixeira (São Paulo), Alexandre Rocha de Moraes (São Paulo), além de Manuel Cancio Meliá (Espanha). Haverá traduções simultâneas das palestras proferidas em alemão e espanhol.
Abertura
A palestra magna do evento, no dia 18, abordará a temática O Permanente e o Transitório do Pensamento de Welzel, Roxin e Jakobs na Dogmática do Século XX e será proferida por Bernd Schünemann, da Universidade Ludwig-Maximilian de Munique, na Alemanha. A abertura solene será feita pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, e pelo diretor da Escola Superior do MP-GO, Flávio Cardoso Pereira. Ainda no primeiro dia acontecerá a palestra A Capacidade de Rendimento Crítico da Concepção Significativa da Ação no Direito Penal. O expositor será Paulo César Busato, do Ministério Público do Paraná.
Programação
No dia 19 de outubro, o congresso segue com as palestras: Teoria do Domínio do Fato: Passado, Presente e Futuro; Para que Serve o Compliance em Matéria Penal?; Reflexões sobre a Legítima Defesa; e Culpabilidade e Psicologia. Serão realizados também três painéis: Elemento Subjetivo do Dolo, Direito Penal Econômico e Direito Penal Constitucional.
Transmissão
Diante da grande procura pelo congresso, a ESMP vai viabilizar a transmissão de todas as palestras e painéis por meio do portal MPTV, ferramenta que pode ser acessada no site do MP, em banner específico. Também foi providenciada a transmissão por um telão no saguão de entrada do auditório, caso o espaço fique lotado. Fonte: MP-GO
