domingo, 05 de dezembro de 2021
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STF define regra para reembolso de hospitais particulares nos casos de...

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nessa quinta-feira (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determinam...

Liminar permite que Sindgestor de Goiás importe vacinas sem ter que...

Wanessa Rodrigues O Sindicato dos Gestores Governamentais de Goiás (Sindgstor) conseguiu liminar para importar vacinas contra o novo Coronavírus sem a necessidade de realizar doações...

Por determinação judicial, Estado terá de fornecer medicamento de alto custo...

Wanessa Rodrigues A desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu liminar para determinar ao...

Fila única nas UTIs, unindo SUS e rede privada, é uma...

O avanço da pandemia do novo coronavírus tem sobrecarregado o Sistema Único de Saúde (SUS) e, em alguns estados, já não há vagas suficientes...

PL concede a paciente com histórico familiar de câncer direito a...

O Projeto de Lei 265/20 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer gratuitamente a mulheres com histórico familiar de câncer de mama...

MP pede condenação de médico de Catalão que cobrou por atendimentos...

O Ministério Público de Goiás está pedindo na Justiça a condenação de um médico por ato de improbidade administrativa. Ele é acusado de supostamente...

Senado aprova obrigação de exame em 30 dias para diagnóstico de...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que fixa prazo de 30 dias para a realização de exames de diagnóstico de...

Decretada prisão de homem que cobrava até R$ 2 mil para...

A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão da comarca de Goiânia, decretou a prisão preventiva do servidor público Eder...

PL garante ajuda de custo a paciente do SUS que se...

O Projeto de Lei 10895/18 garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade. O texto prevê o pagamento...

MPF-GO recorre à Justiça para assegurar atendimento adequado a usuários do...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ajuizou, na quinta-feira (11), ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, em desfavor da União e...

MPF apura existência de obstáculos à realização de esterilização voluntária no...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou, no dia 1º de agosto, Procedimento Preparatório (PP) com o objetivo de apurar eventuais ações ou...

Senado aprova criação de Política Nacional para Doenças Raras no SUS

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que cria a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS)....

1ª Seção define requisitos para fornecimento de remédios fora da lista...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu na manhã desta quarta-feira (25) o julgamento do recurso repetitivo, relatado pelo ministro Benedito...

Instituto Ortopédico de Goiânia é condenado por negar atendimento e cobrar...

O Instituto Ortopédico de Goiânia (IOG) foi condenado ao ressarcimento por danos morais difusos e por danos materiais e morais suportados por pacientes do...

Município de Goiânia está obrigado a fornecer insulinas especiais e insumos...

Ao acolher em definitivo pedido feito pelo Ministério Público de Goiás, o juiz José Proto de Oliveira determinou ao Município de Goiânia que regularize...

MPF apura condições de atendimento a pacientes de hemodiálise dependentes do...

Verificar in loco as condições de atendimento oferecidas aos pacientes de hemodiálise dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Goiás. Com esse objetivo,...

Unimed é condenada a ressarcir o SUS pelos serviços prestados aos...

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou à Unimed Divinópolis que efetuasse o ressarcimento ao Sistema Único...

Ministro enviará dados ao STF sobre descumprimento de jornada por médicos

Agência Brasil O Ministério da Saúde informou que o ministro Ricardo Barros apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) dados que comprovam irregularidades no cumprimento da...

Motorista alcoolizado pode ser obrigado a ressarcir o SUS por gastos...

O motorista que causar acidentes sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa poderá ser obrigado a ressarcir as despesas do Sistema...

Aprovados em primeira votação prazos para atendimento a paciente do SUS

O plenário da Câmara de Goiânia aprovou em primeira votação na última terça-feira (28) projeto do vereador Elias Vaz (PSB) que estabelece prazos para...

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