terça-feira, 18 de janeiro de 2022
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Empregado público consegue na Justiça receber gratificação por exercer função de...

A Agência Brasil Central (ABC) foi condenada a pagar a um empregado público parcelas de gratificações referentes a período em que ele permaneceu em...

Carteiro reabilitado em função interna após acidente continuará a receber gratificação

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a restabelecer...

AGR e Estado de Goiás são condenados a incorporar gratificação à...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) foram condenados a incorporar gratificação de...

Justiça do Trabalho reconhece direito de empregada pública incorporar gratificação de...

Uma empregada pública conseguiu na Justiça o direito de incorporar gratificação de função, denominada GDVV, a qual recebeu por mais de dez anos, mas...

Município de Goiânia é condenado a pagar diferenças em gratificação de...

Wanessa Rodrigues O município de Goiânia foi condenado a pagar diferenças apuradas em pagamento de gratificação de regência a uma professora da rede de ensino...

Servidora que não cumpriu carga horária deve devolver valor das gratificações

A juíza Marianna de Queiroz Gomes, da comarca de Mozarlândia, condenou uma servidora efetiva municipal por improbidade administrativa, por não cumprir carga horária referente...

ABC deverá incorporar ao salário de radialista gratificação recebida por mais...

Um radialista da Agência Brasil Central - ABC (antigo Cerne) teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito à incorporação ao salário da gratificação...

Plano de Carreira cria gratificação de 25% para servidores do Judiciário

Foi encaminhada à Secretaria de Apoio Legislativo da Assembleia Legislativa de Goiás a minuta de projeto aprovada por integrantes da Corte Especial do Tribunal...

Juiz anula portaria que incorporava gratificação por ex-vereador em Goiânia

A pedido do Ministério Público de Goiás, foi anulada a Portaria Semgep nº 390/2013, que concedeu a incorporação de gratificações a título de estabilidade...

Portaria que beneficiou indevidamente deputado com incorporação de gratificações é declarada...

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, José Proto de Oliveira, declarou a nulidade da Portaria Semgep n° 1.238/2015, conforme requerido pela...

Município de Goiânia terá de suspender pagamento de gratificação a diretor...

O Município de Goiânia está obrigado a suspender os pagamentos efetuados ao diretor do Zoológico de Goiânia, Raphael Cupertino Teixeira de Mello, e a...

Operação do MP investiga falsificação de documentos para recebimento de gratificação

O Ministério Público de Goiás deflagrou na madrugada desta terça-feira (11/7) a Operação Golpe de Mestre, que investiga a falsificação de certificados e documentos...

TST valida norma coletiva que diverge de súmula do TRT-GO

Em decisão inédita, a Rápido Araguaia, uma das sete empresas que compõe o grupo Odilon Santos, conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho (TST)...

CSJT fixa prazo nacional para juízes do Trabalho sentenciarem sob pena...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) padronizou o conceito da expressão "atraso reiterado de sentença" para efeito do pagamento da Gratificação por...

Lei que concede gratificação a servidores é inconstitucional, decide TJGO

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em votação unânime, julgou inconstitucional o artigo 12 e anexo 6, da...

TJGO restabelece gratificação de servidor da Secretaria Estadual de Saúde

Wanessa Rodrigues Um servidor público, da Secretaria Estadual de Saúde, conseguiu liminar, em mandado de segurança, para restabelecer gratificação de titulação e aperfeiçoamento de 10%....

Juiz determina que município pague gratificação a professora de Educação Física

O juiz Thiago Castelliano Lucena de Castro, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Meio Ambiente e Registros Públicos de Jataí, condenou o município ao...

Servidor inativo do extinto Dergo consegue na Justiça reajuste de gratificação

Wanessa Rodrigues Um servidor inativo do extinto Departamento de Estradas e Rodagens de Goiás (Dergo) conseguiu na Justiça a atualização de gratificação de pouco mais...

Servidores cedidos ao TJGO perderão gratificação de incentivo funcional

Servidores públicos civis e militares, além daqueles de ente governamental de direito privado cedidos ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), para função por...

Gratificações a professores devem incidir sobre horas lecionadas em substituição

Os professores de Rio Verde Erly Maria da Silva, Glaucinéia Antônia de Sateles, Kely Regina Tosta, Maria Aparecida Cabral Veira, Oroneida José Soares e...

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