quarta-feira, 12 de agosto de 2020




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Tag: despejo

Entidades pedem a suspensão de ações de reintegração de posse e...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública de Goiás, o Coletivo de Advogadas e Advogados Populares Luiz Gama e a Comissão...

Limites da proteção contra despejo

*Jean Pierre Moreau e Mariana Valverde O Projeto de Lei nº 1179/2020, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, dispõe sobre...

Advogado avalia proibição de despejo durante pandemia aprovada no Congresso Nacional

O Projeto de Lei 1179/20, do Senado, foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda sanção presidencial. Ele cria regras transitórias para as relações jurídicas...

Juíza suspende despejo de inquilino em razão da pandemia do novo...

A juíza de Mozarlândia, Marianna de Queiroz Gomes, suspendeu liminar de despejo na comarca, em razão da pandemia do novo coronavírus. No despacho, a...

Juiz determina que Cinema Lumière desocupe sala do Shopping Bouganville em...

Wanessa Rodrigues O imbróglio entre o Shopping Bouganville e a Empresa de Cinemas Majestic Ltda. (Cinema Lumière) teve mais um desfecho. Ao analisar ação promovida...

Ação de despejo não precisa de todos os proprietários do imóvel...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa varejista que apontava irregularidade no polo ativo de...

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados impede despejo de inquilino...

O Projeto de Lei 5105/19 determina que, no caso de imóvel urbano, o inquilino desempregado não poderá ser despejado ou ter o contrato cancelado...

Mediante depósito de caução, dona de imóvel consegue liminar para despejo...

Wanessa Rodrigues A proprietária de um imóvel em Goiânia conseguiu na Justiça liminar de despejo para que a locatária, que está com sete aluguéis em...

Shopping center não precisa apresentar caução em dinheiro para despejar loja...

Um shopping center de Valparaíso de Goiás (GO), município localizado a 190 quilômetros de Goiânia, conseguiu liminar para despejar loja da Ricardo Eletro do...

Justiça determina o prosseguimento das ações de despejo contra lojas do...

Mesmo com pedido de recuperação extrajudicial, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o prosseguimento das ações de despejo contra as lojas...

Justiça determina despejo da Ricardo Eletro do Buriti Shopping

A Justiça determinou cumprimento de ordem judicial, com expedição imediata de mandado de despejo, contra a loja da Ricardo Eletro (Carlos Saraiva Importação e...

Quem trabalha com aluguel precisa ficar atento às mudanças na Lei...

Wanessa Rodrigues A crise econômica no Brasil tem dificultado a obtenção da casa própria e, com isso, o interesse pelo aluguel tem crescido nos últimos meses....

Liminar da Justiça impede despejo de família no Jardim Botânico

A Defensoria Pública de Goiás conseguiu liminar que mantém família de 12 pessoas em sua casa, no Jardim Santo Antônio, no Jardim Botânico, em...

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