O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), lançou nesta terça-feira, 17, o PAI Medicamentos, o Creche-PAI e assinou ordem de serviço para loteamento e licitação em áreas em Corumbazul para a construção de sedes recreativas de associações de trabalhadores. Estas ações que beneficiam o servidor público estadual possuem o Selo de Prioridade do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento (PAI), ao integrar o PAI Gestão, dentro do Programa de Excelência dos Serviços de Administração Pública. A solenidade aconteceu no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia.
Segundo o secretário de Gestão e Planejamento, Giuseppe Vecci, essas três ações visam auxiliar os servidores em suas necessidades, além de valorizá-los, ampliando buscar a melhoria deles no desempenho de suas atividades cotidianas, demonstrando o papel de importância que exercem para o Estado.
PAI Medicamentos: a partir de março de 2014
Com o objetivo de oferecer descontos na compra de medicamentos a todos os servidores públicos, o PAI Medicamentos é um programa do Governo Estadual, operacionalizado pelo Ipasgo através de convênio com a Segplan. Com esse benefício, o servidor poderá adquirir medicamentos listados em 446 princípios ativos em mais de duas mil representações, com descontos entre 15% e 65% sobre o Preço Máximo ao Consumidor (PMC).
Segundo o presidente do Ipasgo, Francisco Taveira Neto, esta ação constitui em uma melhoria na vida do servidor público e, a partir de março do ano que vem, o servidor interessado em participar do programa poderá fazer sua adesão mediante preenchimento de formulário específico com atualização de seus dados cadastrais no site do Ipasgo (www.ipasgo.go.gov.br), quando receberá o cartão PAI Medicamentos.
O Ipasgo disponibilizará em seu site a lista completa dos medicamentos com discriminação do PMC e preço Ipasgo (preço com desconto), e também a lista completa da rede credenciada de farmácias. Os remédios poderão ser adquiridos em mais de 280 farmácias credenciadas em municípios de todo o Estado. A médio prazo, o objetivo é que essa rede credenciada supere 1000 farmácias em todos os municípios brasileiros.
Inscrições ao Creche-PAI: a partir de janeiro de 2014
O Creche-PAI é um auxílio-creche, instituído pela Lei nº 18.092 de 17 de julho de 2013. O benefício é concedido ao servidor estadual com renda familiar mensal bruta de até R$ 5 mil para auxiliá-lo nas despesas pré-escolares de seus dependentes que estejam na faixa etária de seis meses a cinco anos de idade. A Segplan vai disponibilizar inicialmente 1.500 vagas para o Creche-PAI, podendo essa quantidade ser aumentada se houver disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros. O valor mensal do auxílio é R$ 200 limitido a uma unidade por família habilitada. A creche será escolhida de acordo com a vontade do servidor.
O servidor interessado deverá se inscrever a partir de 5 de janeiro do ano que vem, no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.go.gov.br). Os documentos exigidos deverão ser entregues nas unidades do Vapt Vupt. Após seleção será divulgada a lista completa com os 1.500 beneficiados pelo programa.
São considerados dependentes os filhos e os menores sob a guarda ou tutela do servidor, comprovada mediante apresentação respectivamente de certidão de nascimento ou do termo de guarda. No caso de dependentes portadores de necessidades especiais, não será considerada sua idade cronológica, desde que seu desenvolvimento biológico, psicossocial e motor, mediante comprovação emitida por junta médica oficial, correspondam à idade mental.
Loteamento e licitação de áreas no Corumbazul
O Governo de Goiás está construindo um terminal turístico em Corumbazul de Goiás, município de Buriti Alegre. O objetivo é fomentar o desenvolvimento e o turismo da região. Foi reservada uma área para loteamento e licitação para construção de sedes recreativas para entidades que representam os trabalhadores do setor público e privado. Após a realização do loteamento, o Governo publicará o edital para cadastramento das associações e entidades interessadas em participar da aquisição dos terrenos a preços subsidiados.
