O advogado tributarista Janssen Murayama, sócio fundador do escritório Murayama & Affonso Ferreira Advogados, com mais de 20 anos de experiência tanto em contencioso quanto em consultoria tributária, embarca do Rio de Janeiro para Brasília para falar sobre a tributação no setor audiovisual. O evento é gratuito e aberto à comunidade acadêmica.
O especialista participará do “”Seminário Interdisciplinar do Mestrado em Direito e do Mestrado Profissional em Governança, Tecnologia e Inovação da Universidade Católica de Brasília – UCB”, que será realizado nos dias 07 e 08 de julho de 2022, no Auditório do Bloco M na Universidade Católica de Brasília (UCB). O evento abordará temas atuais relevantes do Direito, em diversas palestras com renomados professores.
De acordo com o Janssen Murayama, nas últimas décadas, o notório crescimento do setor audiovisual no Brasil gerou diversas discussões jurídico-tributárias já decididas ou pendentes de decisão nos Tribunais Superiores, não raras vezes em valores superiores a milhões de reais. “São questões envolvendo a tributação da produção de filmes, com e sem verbas incentivadas, do licenciamento e da cessão de direitos autorais, da distribuição de filmes, da importação e exportação de serviços, dentre outras”, afirma Murayama.
O tributarista destaca, ainda, que a discussão é importante, pois diversos operadores do direito têm se interessado cada vez mais pelo estudo da tributação do mercado audiovisual em nosso país. “De fato, atualmente existem inúmeros debates que afetam o mundo jurídico tributário deste setor e que merecem uma análise mais detalhada”, conclui.
