O advogado criminalista e professor universitário Rogério Pereira Leal, sócio-fundador do escritório Rogério Leal Advogados Associados, assina o artigo Teoria das janelas quebradas às avessas: o que acontece quando a pedra vem de dentro? – Um estudo sobre a desigualdade na aplicação do Direito Penal, publicado no livro Ensaios Jurídicos Interdisciplinares.
A obra, que será lançada nesta quarta-feira (13/11), às 19h30, na sede da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), reúne artigos de 25 profissionais. O livro é organizado pelo conselheiro da OAB-GO Clodoaldo Moreira e pelos professores Márcia Santana e Bruno Nobre.
No artigo, assinado junto com o advogado e juiz leigo Samuel de Jesus Vieira, Rogério Leal demonstra a aplicação da teoria das janelas quebradas no Brasil, apontando suas deficiências. Segundo diz no resumo do artigo, não há uma aplicação uniforme da lei penal, o que implica em verdadeira impunidade do criminoso de colarinho branco de um lado. E, de outro, verdadeiro excesso na aplicação do Direito Penal ao criminoso de colarinho azul. “Verdadeira desvirtuação da teoria que se busca implementar”, completa.
