A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) resgatou 11 trabalhadores da condição análoga à de escravidão em Mundo Novo/GO. A operação, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, foi iniciada no dia 12 de fevereiro, na região norte do Estado de Goiás e continua em andamento para verificar se ainda existem outros na mesma condição na região.
O grupo interinstitucional em ação fiscal localizou 11 trabalhadores nas atividades de preparação da terra e plantio de capim para formação de pastagens em uma fazenda, localizada no Km 776, da GO-164, em Mundo Novo/GO.
Foram lavrados 30 autos de infração por, entre outras coisas, manter empregados sem registro em Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS), deixar de equipar o estabelecimento rural com material necessário à prestação de primeiros socorros, não fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs), manter alojamentos em condições precárias, sem instalações sanitárias e jornadas de trabalho extenuantes.
Em breve, a punição para empregadores que mantiverem empregados em condições análogas ao escravo poderá ser ampliada com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57A/1999, conhecida como PEC do Trabalho Escavo, que prevê a expropriação de terras em que se comprove a ocorrência de trabalho análogo ao escravo.
