O procurador de Justiça Pedro Tavares Filho deu parecer pela manutenção da multa imposta aos dois advogados de defesa do ex-cartorário Maurício Sampoio. Luiz Carlos da Silva Neto e Bruno Franco Lacerda Martins foram multados, no dia 2 de maio passado, em 100 salários mínimos (cerca de R$ 121 mil), pelo juiz Lourival Machado, por terem abandonado a sessão do tribunal do júri responsável pelo julgamento do caso Valério Luiz. Com a atitude dos causídicos, o julgamento foi adiado.
O parecer o representante do Ministério Público coincide com o aniversário da morte do radialista. Neste 5 de julho completam 10 anos do assassinato ocorrido em 2012, quando Valério Luiz tinha 49 anos de idade. Maurício Sampaio é um dos cinco acusados de envolvimento no homicídio (veja abaixo).
Pedro Tavares Filho apresentou manifestação no Mandado de Segurança n.º 5270542-23.2022.8.09.0051 proposto pela Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). A entidade obteve liminar favorável a exclusão da penalidade no dia 11 de maio. O relator do processo é o desembargador José Paganucci Júnior, que acatou a tese da OAB-GO de que o abandono da sessão “está atrelado ao próprio exercício da defesa do constituinte dos impetrantes”. O mérito da ação deve ser julgado em breve.
No entanto, Pedro Tavares Filho afirma que a jurisprudência tem rechaçado a postura de abandonar o plenário do júri como tática da defesa. Isso, segundo ele, por configurar flagrante desrespeito ao múnus público conferido aos advogados. “Bem como tentativa indevida de subversão da ordem nos procedimentos judiciais, resultando configurado o efetivo abandono da causa apto a autorizar a aplicação da multa prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal, porquanto evidenciada a intenção dolosa dos impetrantes em tumultuar o processo.”
Novo julgamento
O julgamento dos acusados de envolvimento na morte do radialista esportivo Valério Luiz foi marcado para 7 de novembro deste ano. O julgamento dos cinco réus já foi adiado quatro vezes. A última sessão do júri popular até começou a ser realizada no dia 13 de junho e, no dia seguinte, um dos sete jurados teria deixado o isolamento. Ele teria saído do hotel e ido sozinho em casa tomar remédio, o que resultou na quebra de isenção. Diante do ocorrido, o juiz Lourival Machado dissolveu o conselho de sentença.
Antes disso, no dia 2 de maio, a sessão foi adiada quando os advogados deixaram o plenário e foram multados pelo magistrado.
Morte em 2012
Valério Luiz foi morto a tiros quando saía da rádio em que trabalhava, no dia 5 de julho de 2012. Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, o crime foi motivado pelas críticas constantes de Valério Luiz à diretoria do Atlético Goianiense, da qual Maurício Sampaio, um dos réus, era vice-diretor. Atualmente, ele é vice-presidente do Conselho de Administração.
Além de Maurício Sampaio, respondem pelo crime Urbano de Carvalho Malta, acusado de contratar o policial militar Ademá Figueiredo para cometer o homicídio contra o radialista; Marcus Vinícius Pereira Xavier (que está em Portugal), que teria ajudado os demais a planejar o homicídio do radialista; e Djalma Gomes da Silva, que teria ajudado no planejamento do assassinato e também atrapalhado as investigações.
