O Procon Goiânia e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizaram nessa semana ação conjunta de fiscalização nos postos de combustível de Goiânia. Durante a ação, finalizada nesta sexta-feira 16, foram visitados 28 estabelecimentos e emitidos 11 autos de infração e apreensão por fiscais do Procon. Mais de 90 tipos de produtos com o prazo de validade expirado, como óleos, aditivos, filtros e fluidos foram apreendidos. As empresas autuadas terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao Departamento Jurídico do Procon, podendo ser multadas com valores que variam de R$ 400 a R$ 3 milhões.
O Diretor Geral do Procon, Miguel Tiago, informa que esse trabalho teve como objetivo coibir ações irregulares na capital. ‘Foi verificado tudo aquilo que infringe o Código de Defesa do Consumidor. Encontramos produtos sem informação de preço, com data de validade fora do prazo e comercialização de combustível não encontrado ou comercializado fora do preço anunciado.’ explica.
Participaram ainda da força-tarefa membros do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Ministério Público Federal (MPF), Secretaria Estadual da Fazenda(SEFAZ-GO), Controladoria Geral do Município (CGM).
Na tarde do dia 12 de maio, os representantes dos órgãos federais, estaduais e municipais estiveram reunidos na sede do INMETRO, em Goiânia, onde traçaram o plano de ação e as estratégias para visita aos estabelecimentos.
