A partir desta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, todos os processos públicos, de qualquer natureza, que derem entrada nos órgãos do Estado serão autuados eletronicamente através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que vai substituir o Sistema Eletrônico de Protocolo (SepNet). Nessa primeira fase de implantação, o sistema atuará apenas como um autuador e registrador da tramitação física de novos processos administrativos, em substituição ao atual Sepnet.
Porém, os processos administrativos anteriores a 1º de fevereiro continuarão tramitando pelo Sepnet normalmente, até seu arquivamento. O superintendente da Central de Tecnologia da Informação da Segplan, Ricardo Pereira Borges, explica que nessa fase não haverá mudanças na forma de trabalho e que o objetivo é a familiarização dos usuários com a ferramenta, com o mínimo de funcionalidades e alterações na rotina diária de trabalho.
A implantação do SEI é uma medida que está sendo adotada também em todo o País, de forma simultânea. O Sistema Eletrônico de Informações foi cedido gratuitamente aos órgãos e instituições públicas, mediante assinatura de Acordo de Cooperação Técnica. O Governo de Goiás, por meio da Segplan, fez convênio com o Ministério do Planejamento para a transferência de tecnologia. Com isso, segundo o secretário Joaquim Mesquita, o sistema de Goiás já está totalmente integrado com o da União.
O que é?
O SEI é uma ferramenta que permite a virtualização de processos e documentos nos órgãos dos governos, contribuindo para a modernização da administração pública por meio do aprimoramento da gestão documental, além de facilitar o acesso à informação por parte de servidores e cidadãos, propiciando celeridade, segurança e economia. Estima-se que cerca de 35 mil processos sejam autuados no Estado, mensalmente.
Os procedimentos para a migração para o SEI serão feitos em três etapas, cada uma com seis meses de duração. Até 2018, a meta da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), que coordena a área de Tecnologia da Informação dos órgãos estatais, é que o uso de papel para elaboração de documentos do Governo de Goiás seja praticamente eliminado. A expectativa é que toda a migração seja feita em até 18 meses, mas a Segplan trabalha com a possibilidade de encurtar o prazo.
Entre os benefícios da nova ferramenta estão a diminuição da burocracia, pois não será preciso aguardar documentos tramitarem de um setor a outro, já que os processos poderão ser analisados diretamente no Sistema; o aumento da produtividade (com os processos eletrônicos implantados, será possível acessá-los em vários locais, assim, mais de uma área poderá trabalhar sobre o mesmo processo ao mesmo tempo, tornando a análise mais ágil); além da economia (o processo eletrônico permitirá a redução de gastos com materiais de escritório, contribuindo para a preservação do meio ambiente, com redução de uso do papel e energia elétrica de impressoras). Após a implantação total das 3 fases do sistema, , não existirá mais os processos em papel impresso circulando no Governo. “Tudo será em formato digital, como processos, ofícios, memorandos, portarias e vários outros documentos”, esclarece o superintendente-executivo da secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), Bruno Perillo
Treinamento
Para trabalhar com o novo Sistema Eletrônico de Informações, desde o ano passado, os servidores públicos estaduais estão sendo treinados. Mais de 200 servidores já passaram pela capacitação e vão atuar como multiplicadores, disseminando o conhecimento nos órgãos. Informações sobre novos treinamentos poderão ser obtidos com a equipe de gestão do SEI, por meio do telefone (62) 3201-6507.
