O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, entregou, ontem (2), ao governador Ronaldo Caiado a lista tríplice de advogados que concorrem ao cargo de desembargador destinado ao quinto constitucional. O escolhido ocupará vaga deixada pela aposentadoria de Nicomedes Domingos Borges.
Durante o ato, realizado no gabinete do governador, no Palácio das Esmeraldas, Crispim ressaltou a relevância da tradição da entrega da lista ao Chefe do Poder Executivo e destacou a contribuição da advocacia na composição do colegiado. “O quinto constitucional enriquece o Poder Judiciário ao ampliar a pluralidade no Tribunal de Justiça de Goiás”, afirmou.
Nomes indicados
A lista é formada pelos advogados Augusto César Rocha Ventura, Ricardo Baiocchi Carneiro e Luciano Mtanios Hanna, escolhidos em sessão do Órgão Especial realizada em 17 de setembro, no Palácio da Justiça, sede do TJGO.
Acompanharam o presidente na entrega o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus da Costa Ferreira; o corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo de Holanda; e os desembargadores Carlos França, Fabiano Abel de Aragão e Vicente Lopes.
O quinto constitucional
A vaga destinada ao quinto constitucional decorre do artigo 94 da Constituição Federal, que garante a reserva de um quinto das cadeiras em determinados tribunais a advogados e membros do Ministério Público.
O processo de escolha envolve a formação de uma lista sêxtupla pela OAB ou pelo Ministério Público, seguida da definição de uma lista tríplice pelo Tribunal, cabendo ao chefe do Poder Executivo a escolha final. O objetivo é diversificar experiências e ampliar a representatividade no Judiciário, assegurando a participação de profissionais com notório saber jurídico e reputação ilibada.
