A Prefeitura de Goiânia realiza atendimento jurídico nas próximas terça (18) e quarta-feira (19) um mutirão para auxiliar as pessoas trans que querem alterar prenome e gênero no registro civil. A ação acontece na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA), situada na Rua 99, 66, Setor Sul, entre 08h e 17h.
Para participar do mutirão de retificação de documentos, as interessadas e interessados devem apresentar as certidões originais e cópias de nascimento ou casamento atualizadas, além da carteira de identidade, CPF, e comprovante de endereço. Em 2019, foram retificados 133 prenomes na primeira edição.
O atendimento é gratuito. O mutirão é realizado pela SMDHPA, por meio da superintendência LGBT com apoio da Defensoria Pública do Estado de Goiás e da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), que disponibilizará vagas no atendimento odontológico na rede municipal. “A retificação do nome de registro para pessoas trans é o primeiro passo para uma vida plena de uma comunidade historicamente marginalizada, visibilidade e oportunidade”, destaca o superintendente Victor Hipólito.
Segundo o ativista militante John Maia, que também realiza um trabalho só com a população trans, várias parcerias são realizadas com os direitos humanos de Goiânia, incluindo o primeiro natal da diversidade para a população de rua. “O primeiro evento foi algo incrível, que nunca aconteceu em Goiânia. Foi um marco e esse segundo mutirão feito para a população trans é importante por se tratar de uma população invisível para muitos, mas que agora terão dignidade”, defende.
Para o secretário de Direitos Humanos, Filemon Pereira, será mais uma ação concreta realizada pela atual gestão e que soma a outras que a prefeitura desenvolve. “Apesar de em muitos temas sermos o meio para articular políticas voltadas aos públicos em vulnerabilidade, em vários casos como este e outros como a Central de Libras, inaugurada em 2018, a conferência da Igualdade Racial e ações para Juventude em que conseguimos atingir a ponta no que tange os projetos de inclusão”, esclarece.
Ações desenvolvidas
– Retificação do Prenome (População Trans)
– Orientação Jurídica
– Orientação Odontológica (Higiene Bucal, Distribuição de Kits Bucal e marcação de consulta odontológica para população trans)
– Confecção de Carteira de Identidade para população Trans
– Testagem rápida de HIV
– Aferição de Pressão
– EMC (Índice de massa corpórea)
– Tipagem Sanguínea
