Para combater câncer de pele, protetor solar poderá ter preços mais baixos

O protetor solar pode vir a fazer parte da lista de medicamentos do programa Farmácia Popular. A proposta, que consta do Projeto de Lei do Senado 341/2014, tem a intenção de baratear o custo dos protetores para incentivar a população a usar o produto e evitar a incidência de câncer de pele.

De autoria do ex-senador Kaká Andrade, o projeto altera a Lei 10.858/2004 para incluir os protetores solares entre os produtos oferecidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por meio da Farmácia Popular. Segundo o autor da proposta, apesar da importância dos protetores na prevenção do câncer e de outras doenças de pele, “sua utilização no país ainda é muito baixa”, em decorrência dos altos preços cobrados pelo produto.

“O objetivo primordial desta proposta é proporcionar a aquisição do filtro solar a pessoas de baixa renda, que não têm condições de arcar com mais essa despesa. Nada mais justo que o Poder Público dê condições para que essas pessoas carentes adquiram o protetor solar sem custo nenhum”, argumentou.

Câncer de pele

O câncer de pele é hoje um dos tipos mais comuns da doença no Brasil, correspondendo a 25% de todos as neoplasias registradas. De acordo com levantamento do Instituto Nacional do Câncer (Inca), em 2014, cerca de 180 mil novos casos de câncer de pele foram registrados. Muitos casos poderiam ser evitados com o uso frequente de protetor solar

O PLS 341/2014 está sob análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De lá seguirá para apreciação em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta aguarda designação de relator assim que tiver início a nova legislatura.