Palestra abordará o equilíbrio fiscal e autonomia financeira da Constituição Federal

O auditório do Ministério Público de Goiás sediará no dia 9 de agosto a palestra Equilíbrio Fiscal e Autonomia Financeira da Constituição Federal: Realidade e Utopia. O evento é uma realização da Escola Superior do MP (Esump), em parceria com a Universidade Federal de Goiás, por intermédio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP) e da Faculdade de Direito. Voltada para a integrantes do MP (membros e servidores) e profissionais com atuação na área fiscal e financeira, as inscrições para a palestra poderão ser feitas a partir de 24 de julho, pelo site do MP-GO.

O tema da palestra será abordado pelo professor José Maurício Conti, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), doutor e mestre em Direito pela USP. Após a exposição, o conteúdo será debatido com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Celmar Rech; com o procurador de Contas junto ao TCE Fernando dos Santos Carneiro; a procuradora-geral do Estado, Juliana Pereira Diniz Prudente, e o promotor de Justiça Spiridon Anyfantis. A mediação será feita pelo juiz federal Leonardo Buissa Freitas (confira aqui a programação).

A realização da palestra conta ainda com o apoio do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado, da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), TCE e Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Fonte: MP-GO