“Os Novos Decretos de Saneamento pela Perspectiva do Prestador” será tema de debate nesta sexta-feira (09), das 18 às 19 horas, em ambiente virtual. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo endereço eletrônico www.oab.org.br/eventosoab. Os inscritos vão receber certificado de participação.
A iniciativa é promovida pela Comissão Especial de Saneamento do Conselho Federal da OAB (CFOAB), que tem em sua presidência a advogada especialista em saneamento, Ariana Garcia.
Ministrarão palestras o presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Fernandes Neves e a diretora jurídica da AEGEA, empresa atuante no setor privado de saneamento básico e presente em 489 cidades de 13 estados do Brasil, Lucilaine Medeiros.
Como debatedor, atuará o advogado, assessor jurídico da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento Básico (Aesbe) e membro da Comissão de Saneamento do CFOAB, Antônio Costa Lima Júnior.