OAB Nacional abre processo de formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do TRF-1

A OAB Nacional deu início, nesta segunda-feira (3/5), ao procedimento de elaboração da lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional da advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

A vacância decorre da saída do desembargador Kassio Nunes Marques, que virou ministro do Supremo Tribunal Federal em novembro do ano passado. Ele assumiu a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello que se aposentou em outubro de 2020.

O edital, publicado no Diário Eletrônico da OAB, determina que as inscrições devem ser feitas entre os dias 26 de maio de 2021 e 24 de junho de 2021. Devendo atender às exigências previstas nos artigos 4º, 5º, 6º e 7º do Provimento 102/2004 do CFOAB.

O candidato a desembargador deve possuir notório saber jurídico e reputação ilibada. Deve apresentar ainda comprovante de pelo menos 10 anos de atividade profissional comprovada.

A jurisdição do TRF-1 abrange os seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.