A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) sediará o Simpósio Regional de Direito e Agronegócio de Goiânia, realizado pelo Centro de Excelência em Direito (UNOESC), em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA), Escola Superior da Advocacia Trabalhista (ESAT), Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) e as comissões de Direito do Trabalho (CDTrab) e Direito Empresarial do Trabalho (CEDET). O evento será realizado no dia 23 de agosto, no Auditório Eli Alves Forte, no Setor Marista, em Goiânia. Clique aqui para se inscrever.
Com o tema “Desafios Constitucionais e Trabalhistas”, o simpósio se propõe a discutir questões importantes que afetam diretamente a relação entre o Direito e o agronegócio. O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira, responsável por uma parcela significativa do PIB e das exportações do país. Nesse contexto, a conformidade com a legislação trabalhista e constitucional é fundamental para garantir a sustentabilidade e a competitividade do setor.
Durante o evento, renomados especialistas apresentarão e debaterão temas como Gestão de Compliance Laboral no Setor Agropecuário, Regulamentação do Trabalho Rural, Impactos da Legislação Trabalhista na Competitividade do Agronegócio Brasileiro, Evolução da Jurisprudência do TST em Matéria Agroindustrial e as Interfaces entre Direito Constitucional e Agronegócio.
O evento contará com a presença de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que são referências em suas áreas: Caputo Bastos, Breno Medeiros, Douglas Alencar e Alexandre Luiz Ramos. Além disso, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, participará, enriquecendo ainda mais os debates com sua vasta experiência e conhecimento jurídico.
Confira a programação
18h30 – 21h30
18h30 – Abertura
Pronunciamento de Autoridades
19h – Palestra
“Gestão de Compliance Laboral no Setor Agropecuário”
– Min. Guilherme Caputo Bastos
19h30 – Palestra
“A Regulamentação do Trabalho Rural: Uma Análise à Luz da Jurisprudência do TST”
– Min. Breno Medeiros
20h – Palestra
“Os Impactos da Legislação Trabalhista na Competitividade do Agronegócio Brasileiro”
– Min. Douglas Alencar Rodrigues
20h30 – Palestra
“A Evolução da Jurisprudência do TST em Matéria Agroindustrial”
– Min. Alexandre Luiz Ramos
19h – Palestra
“As Interfaces entre Direito Constitucional e Agronegócio: Uma Perspectiva Prática”
– Min. Luiz Fux
21h – Mesa redonda
Momento para debates e respostas às questões dos participantes do evento
21h30 – Fim
Encerramento
