A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás divulgou na última sexta-feira (25) nota de desagravo em favor de um profissional de Goiânia que, segundo a entidade, foi chamado de estressado, intransigente, desumano e desequilibrado por um juiz da capital durante audiência de conciliação realizada em 5 de fevereiro de 2018. Para a OAB-GO, o magistrado, ao usar as expressões ofendeu, insultou e desrespeitou o advogado, violando suas prerrogativas profissionais.
Apesar de o fato ter ocorrido há mais de três anos, a nota de desagravo em favor de Rony Jean Mendes dos Santos foi assinada no dia 14 passado e tornada pública no site da OAB-GO no dia 25 de junho. A demora se deve pois, nesse tipo de defesa em favor dos advogados, a Ordem dá ao “ofensor” o direito de se manifestar. Além disso, após ser instruído devidamente, o caso é levado para apreciação do Conselho Seccional, a quem cabe autorizar a publicação do desagravo, como ocorreu.
O desagravo é um ato em favor da advocacia e encontra-se fundamentado no artigo 7º, XVII, da Lei nº 8.906/94. A nota foi assinada pelo presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, e pelo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional, o advogado David Soares da Costa Júnior. Leia a íntegra do documento aqui.
Não houve desrespeito
O advogado da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), Dyogo Crosara, sustenta, no entanto, que não houve, no caso, violação às prerrogativas profissionais. “Em momento algum houve desrespeito por parte de Silvânio Divino de Alvarenga, então juiz da 12ª Vara Cível de Goiânia à profissão do advogado”, frisa. Atualmente o magistrado é juiz substituto em segundo grau no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
Segundo Crosara, a discussão ocorrida durante audiência aconteceu a partir de um acaloramento durante a discussão de um processo, onde o juiz manifestou uma posição distinta da do advogado. “Mas são coisas da atividade profissional. O magistrado reafirma o respeito à advocacia. Ele não tem histórico de nenhum outro problema como nenhum outro advogado, sendo esse um fato isolado. Ele reitera o respeito a todos os advogados e não vê que houve nenhuma ofensa pessoal nesse caso”, afirmou.
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