A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás de Jataí inaugurou, nesta quinta-feira (12), uma nova sala de apoio e três parlatórios na Unidade Prisional da cidade. A iniciativa tem como objetivo proporcionar melhores condições de trabalho para os advogados e advogadas que atuam na área criminal, além de assegurar o pleno cumprimento das prerrogativas profissionais previstas no Estatuto da Advocacia (EOAB).
A nova sala de apoio está equipada com sofás, mesa para computador, poltronas, impressora e ar-condicionado, oferecendo um ambiente confortável e funcional para os profissionais que necessitam de suporte dentro da Unidade Prisional. Os três novos parlatórios contam com divisórias de vidro, interfone, ar-condicionado e poltronas, permitindo que os advogados se comuniquem de forma reservada com seus clientes, mesmo sem procuração, conforme estabelece o art. 7º, inciso III do EOAB.
Compromisso com a advocacia criminal
Durante a cerimônia de inauguração, o vice-presidente da OAB-GO, Thales Jayme, ressaltou a importância da obra e destacou a qualidade das instalações. “Esses espaços que entregamos em Jataí estão entre os melhores que se pode encontrar no país, demonstrando o compromisso da OAB-GO com a valorização da advocacia criminal”, afirmou.
O diretor-adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Haroldo Ferraz, também participou do evento e reforçou o impacto positivo da iniciativa para a advocacia local. “Essas obras são um marco no suporte oferecido aos advogados de Jataí, assegurando que tenham condições adequadas para desempenhar suas funções de forma digna e eficiente”, disse Ferraz.
O presidente da subseção de Jataí, Tiago Setti, destacou a colaboração entre diversas entidades para a concretização da obra, que ele considera fundamental para garantir que os advogados locais atuem com o respeito e a estrutura que merecem. “Essa é uma vitória coletiva, fruto do empenho da gestão da subseção em dignificar o exercício da advocacia, proporcionando as condições adequadas para o pleno cumprimento das prerrogativas profissionais”, afirmou Setti.
Obra viabilizada com apoio de diversas instituições
A construção da sala de apoio e dos parlatórios foi possível graças à autorização da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) e ao apoio de diversas instituições. Os recursos financeiros vieram de repasses do Conselho de Segurança de Jataí (CONSEG), obtidos a partir de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP’s) e transações penais firmados pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.
A execução da obra contou com mão de obra da própria Unidade Prisional e foi coordenada pelo presidente da Comissão de Direito Criminal da subseção de Jataí, Anderson Darada, em parceria com outras entidades locais.
Presenças na inauguração
A cerimônia de inauguração contou com uma oração inicial e o descerramento de uma placa comemorativa. As novas instalações foram abençoadas pelo Pe. Nixon de Araújo Félix. O evento reuniu diversas autoridades locais, como o conselheiro seccional Antônio Carlos da Silva Barbosa; a conselheira federal Layla Milena Gomes; o juiz de Direito Lucas Almeida; a promotora de Justiça Gláucia Brito; e o presidente do CONSEG, Bashar Faleh Said Saad.
Com essa obra, a OAB-GO reforça seu compromisso com a valorização da advocacia criminal, oferecendo suporte para que os profissionais da área possam exercer suas funções com segurança, respeito e dignidade, mesmo em condições desafiadoras.