Em sete anos, por meio de políticas eficientes de atração de empresas e indústrias e de incentivo à formalização, a gestão do prefeito Maguito Vilela (PMDB) conseguiu ampliar em 496,81% o número de empresas ativas no município.
“Em 2008, Aparecida contava com 6.460 empresas ativas. Hoje esse número subiu para 32.094. É um salto muito grande e que significa o fortalecimento da economia do município, com geração de emprego e renda”, destacou o secretário de Finanças de Aparecida, Carlos Eduardo de Paula Rodrigues.
De acordo com dados da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Aparecida, a maior parte das empresas ativas pertecem as atividades econômicas de prestação de serviços e comércio. Dos 32.094 CNPJs ativos, 28.581 estão nestes segmentos da economia. Em 2008, antes do prefeito Maguito Vilela assumir a prefeitura, em janeiro de 2009, a cidade contava apenas com 5.870 empresas ativas nesta área econômica.
A evolução também ocorreu na atividade industrial. Antes de Maguito, Aparecida contava apenas 590 indústrias ativas. Hoje, são 3.513. A soma das empresas ativas nas diversas atividades econômicas alcançou no final do sétimo de ano de mandato do atual prefeito a marca superior a 32 mil empresas ativas.
O avanço empresarial e industrial no município, segundo o secretário de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Ralph Vicente, se deve ao dinamismo da administração atual. “Todas as ações no sentido de atrair empreendimentos e proporcionar oportunidades aos empreendedores que estavam na informalidade sempre envolveram todas as secretarias da administração. O resultado não poderia ser diferente”, avaliou
Todas as ações da administração municipal, somadas à localização geográfica privilegiada de Aparecida e ao forte volume de investimento realizado em obras que melhoraram a infraestrutura, a saúde e a educação – entre 2009 e 2015, o governo Maguito investiu R$ 717,8 milhões nessas áreas –, atraem cada vez mais investidores, e consolida a vocação industrial do município.
Das mais de 32 mil empresas ativas no município, 3.513 são indústrias e, pelo menos 500 delas, segundo o secretário Ralph Vicente, são grandes indústrias com faturamento na casa dos milhões. Elas estão espalhadas pelos seis pólos e parques industriais de Aparecida – quatro municipais, um privado e um estadual – e empregam diretamente mais de 75 mil pessoas.
“Essa estrutura crescerá ainda mais, pois temos outros seis pólos em implantação, três deles municipais e três privados”, explanou o secretário de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia de Aparecida.
Prefeitura busca facilitar o trabalho dos empreendendores e investidores
Por determinação do prefeito Maguito Vilela, a Prefeitura de Aparecida adotou várias medidas para desburocratizar e facilitar a vida de quem pretende empreender na cidade. Uma destas iniciativas foi a criação, em dezembro de 2014, da primeira Casa do Empreendedor do Estado de Goiás. A unidade, instalada na Cidade Livre, realiza o pré-atendimento e faz a mediação entre o micro empreendedor e os órgãos responsáveis pela sua formalização.
O espaço funciona em parceria com as Secretarias de Indústria e Comércio, Fazenda, Regulação Urbana, Meio Ambiente e Saúde e com os seguintes agentes públicos Sine Municipal, Sebrae, Junta Comercial de Goiás (Juceg), Banco do Povo, Goiás Fomento e Caixa Econômica Federal. “Só em 2015, a Casa do Empreendedor de Aparecida tirou aproximadamente 4 mil micro e pequenos empreendedores da informalidade”, conta o secretário Ralph Vicente.
Outra iniciativa pioneira da Prefeitura foi a adesão do município à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM). A medida também contribuiu para a atração e formalização de empresas em Aparecida. A rede é composta por órgãos federais, estaduais e municipais ligados direta e indiretamente aos registros de empresas. “O objetivo principal é reduzir os custos sociais e econômicos da formalidade”, destaca o secretário Carlos Eduardo de Paula Rodrigues.
A REDESIM propicia o aumento da produção e competitividade entre as micro e pequenas empresas e a adequação da Lei Municipal às leis federais que regulamentam a atividade empresarial. Permite que o cidadão abra ou regularize seu negócio de forma mais ágil, com segurança, comodidade e sem burocracia, já que os órgãos envolvidos nas operações de registro e legalização, como a Receita Federal, secretarias estaduais e municipais, entre outros, são integrados na internet.
A mesma otimização foi permitida pela implantação do Cadastro Único para Abertura de Empresas, em setembro de 2013. O cadastro consiste na unificação de processos já existentes e exigidos às empresas para emissão de alvarás de funcionamento de órgãos como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Regulação Urbana.
Antes da unificação, o prazo para emissão das documentações podia variar de um a doze meses. Agora, o prazo máximo é de 180 dias. Os empresários entregam todos os documentos necessários à abertura da empresa em uma das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) que direciona o cadastro aos demais órgãos, de forma que cada secretaria avalie e conceda as autorizações.
