Novo defensor público-geral de Goiás assume função e nomeia subdefensores

Posse e nomeações aconteceram no dia 1º de janeiro para o biênio 2023/2024
Publicidade

Tiago Gregório Fernandes é o novo defensor público-geral do Estado de Goiás. Ele assimiu o cargo no dia 1º de janeiro para o biênio 2023/2024. Em seu primeiro ato, o DPG nomeou o defensor público Allan Montoni Joos como subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais e a defensora pública Mayara Batista Braga como subdefensora pública-geral do Estado para Assuntos Administrativos.

A eleição para defensor público-geral ocorreu no dia 03 de novembro passado. Tiago Gregório foi eleito para lista tríplice com 95,3% dos votos válidos e nomeado pelo governador Ronaldo Caiado, no dia 04 de novembro, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.

Assuntos Institucionais

A Subdefensoria Pública-Geral do Estado para Assuntos Institucionais (SDPGAI) tem por competência auxiliar o defensor público-geral do Estado nos assuntos institucionais, em especial, a coordenação geral e orientação dos órgãos de atuação e execução da Defensoria Pública do Estado instalados na capital e no interior, além de exercer outras atribuições correlatas ou que lhe forem conferidas ou delegadas. Cabe ao subdefensor para Assuntos Institucionais substituir o defensor público-geral nas suas faltas, impedimentos, licenças, férias e suspeições, inclusive na qualidade de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública.

Assuntos Administrativos

A Subdefensoria Pública-Geral do Estado para Assuntos Administrativos tem por competência auxiliar o defensor público-geral do Estado nos assuntos administrativos, além de exercer outras atribuições correlatas ou que lhe forem conferidas ou delegadas. Cabe à subdefensora para Assuntos Administrativos substituir o DPG nas suas faltas, impedimentos, licenças, férias e suspeições, na falta do subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais; planejar e coordenar a política administrativa da Instituição; planejar, implementar e coordenar as atividades administrativas dos órgãos de administração da Defensoria Pública; coordenar a elaboração da proposta orçamentária da Defensoria Pública e encaminhá-la ao defensor público-geral; supervisionar a Diretoria-Geral de Administração e Planejamento; e demais itens previstos no Art. 22 da Lei Complementar nº 130/2017.

Currículos

Tiago Gregório é defensor público do Estado de Goiás, desde 2015, egresso do I Concurso da Carreira. É titular da 3ª Defensoria Pública Especializada de Segunda Instância. Exerceu a função de coordenador do Núcleo de Defensorias Públicas Especializadas de Infância e Juventude da Capital, bem como representante, por Goiás, da Comissão da Criança e Adolescente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, pós-graduado em Direito Civil (lato sensu) pela mesma instituição. Foi analista do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e, de 2019 a 2022, exerceu o cargo de subdefensor público-geral.

Allan Montoni Joos é defensor público do Estado de Goiás desde setembro de 2017. É titular da 6ª Defensoria Pública Especializada Criminal da Capital. É especialista em Direito Público e está cursando especialização em Gestão Pública. Professor universitário, foi analista jurídico do MP-SP. oficial de Promotoria do MP-SP. presidente da Associação Goiana das Defensoras e dos Defensores Públicos e diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.

Mayara Batista Braga é defensora pública do Estado de Goiás desde setembro de 2017. É titular da 6ª Defensoria Especializada em Infância e Juventude da Capital e colaboradora do Núcleo de Direitos Humanos desde janeiro de 2020. Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama), é especialista em Direito Processual civil pela PUC-RIO. Foi vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da DPE-GO (2018-2020), representante do Estado de Goiás na Comissão da Infância e Juventude da ANADEP (2018-2022), representante da DPE-GO no Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância e vice-presidente da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP), gestão 2020-2022. Fonte: DPE-GO