O Ministério Público de Goiás assinará nesta quinta-feira, às 10 horas, no Palácio das Esmeraldas, um protocolo de intenções com a Secretaria Cidadã e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), com o objetivo de ampliar o projeto dos Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica para mais comarcas do Estado. Atualmente, esses grupos funcionam em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis.
O protocolo será assinado com o governador Marconi Perillo; a presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP, Patrícia Otoni, e a secretária estadual da Mulher, do Desenvolvimento, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho (Secretaria Cidadã), Onaide Santillo. Também deverá estar presente à solenidade a subcoordenadora do Núcleo de Gênero de Goiânia, promotora Rúbian Coutinho; a superintendente executiva da Mulher e da Igualdade Racial do Estado, Gláucia Maria Teodoro Reis, e o coordenador geral dos grupos reflexivos, José Geraldo Veloso Magalhães.
Conforme destacado na minuta do protocolo de intenções, a ampliação do projeto será feita por meio da parceria entre as instituições envolvidas visando fomentar a implantação do programa em âmbito local ou regional.
A proposta do grupo reflexivo é trabalhar com os autores de violência doméstica, visando produzir um efeito ressocializador. Dentro do projeto, os agressores, autores de crimes incursos na Lei Maria da Penha, são obrigados a participar de reuniões como uma das medidas que condicionam suas liberdades.
O objetivo é promover o desenvolvimento de recursos e habilidades não violentas no âmbito das relações interpessoais, especialmente conjugais e familiares e, consequentemente, evitar a reincidência na prática do delito. Os grupos envolvem o trabalho de profissionais como advogados, psicólogos, assistentes sociais e musicoterapeutas.
O protocolo de intenções a ser assinado reforça que o trabalho com os autores de violência doméstica “visa evitar a promoção de mais ciclos de violência, além de atuar como uma importante ferramenta no fortalecimento de laços familiares”. Fonte: MP-GO
