MP denuncia sete pessoas por associação criminosa e desvio de verba pública

promotor de Justiça Ricardo Lemos Guerra ofereceu denúncia contra Nilza Rosa da Silva, Kleber Barbosa da Silva, Roberto Rivelino de Oliveira Confessor, Giancarlo de Morais Tavares, Agrimar Barbosa da Silva, Marcus Vinícius Carvalho e Romeu Correia. Eles respondem a diversos crimes envolvendo associação criminosa, de forma contínua, para apropriação de dinheiro, valor e bens públicos do município de Firminópolis de que tinham posse em razão de seus cargos, causando prejuízos aos cofres públicos. Os crimes praticados por agentes políticos e parentes, servidor municipal e trabalhadores autônomos ocorreram entre 2005 e 2009.

Os denunciados
Nilza Rosa é ex-secretária de Saúde e mulher do prefeito de Firminópolis à época, Agrimar Barbosa, sendo Kleber Barbosa filho do casal, todos denunciados. Roberto Rivelino, técnico em informática, prestava serviços para a prefeitura entre 2005 e 2008, enquanto Marcos Vinícius e Romeu Correia eram frentistas de um posto de gasolina em Goiânia. É alvo da denúncia, ainda, Giancarlo de Morais, ex-genro do ex-prefeito.

O esquema
Entre 2005 e 2008, o grupo vendeu a terceiros requisições de combustíveis do município, assinadas pela ex-secretária de Saúde. Segundo as investigações, ela, o filho, o marido e o ex-genro também usavam as requisições para abastecimento de seus veículos particulares em postos localizados em São Luís de Montes Belos e Goiânia.

A participação dos dois frentistas consistiu na compra de requisições do município por valores abaixo do praticado no mercado que eram revendidas ao posto, obtendo-se lucro indevido com a diferença do valor pago. Essa negociações era feita pelo filho e ex-genro do ex-prefeito e pelo técnico de informática Roberto. Ficou constatado que o esquema usava a venda das requisições também para a compras de equipamentos de informáticas para uma lan house de propriedade do filho do ex-prefeito.

Na denúncia, o promotor relata que Kleber, filho de Nilza e Agrimar, preenchia as requisições com o consentimento da mãe, vendendo-as a diversos moradores de Firminópolis e também em São Luís de Montes Belos e Goiânia, usando o valor obtido em proveito próprio.

Informática
Ainda conforme a apuração dos fatos, houve troca de equipamentos como componentes e computadores pertencentes ao município por aparelhos usados da loja do filho do ex-prefeito. Outra faceta do esquema mostra que o técnico de informática do município, Roberto Rivelino, emitiu notas fiscais com dados falsos, e realizou inúmeros serviços particulares para a ex-secretária e na lan house da família. Compras de materiais de informática também foram feitas para a loja com dinheiro público.

Crimes
Nilza Rosa da Silva, Agrimar Barbosa da Silva, Kleber Barbosa da Silva e Roberto Rivelino de Oliveira foram denunciados por associação criminosa, falsidade ideológica e peculato. Giancarlo de Morais Tavares, Marcus Vinícius Carvalho de Almeida e Romeu Correia por associação criminosa e peculato. Em todos os casos, a denúncia inclui os artigos que definem o concurso material e crime continuado. Fonte: MP-GO