Começa nesta quarta-feira (4) e prossegue até sexta-feira (6) o 23º Congresso Nacional do Ministério Público, promovido Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), em Goiânia. A abertura oficial será realizada no Teatro Rio Vermelho e contará com as presenças do ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entre outras autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo nacional, estadual e municipal.
Na abertura do congresso (4), o ministro Sérgio Moro irá palestrar falando sobre o “Enfrentamento ao Crime Organizado e à Corrupção Sistêmica”.
Maior evento do Ministério Público brasileiro, o congresso é realizado a cada dois anos e reúne promotores e procuradores de todo o País para discussões de questões jurídicas, econômicas e sociais ligadas à atuação do Ministério Público e de interesse da sociedade brasileira.
Com o tema “Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais: foco na efetividade”, o 23º Congresso Nacional do MP vai receber mais de 1, 5 mil participantes de todo o Brasil e contará com mais de 40 palestras divididas em 12 painéis, e ainda a apresentação de mais de 80 teses e 22 trabalhos setoriais (cases concretos de sucesso).
Entre os temas que serão discutidos estão Efetividade no Combate à Corrupção; Proteção do Meio Ambiente; Justiça Penal e o Ministério Público; Direito de Família e da Proteção da Criança e do Adolescente; Desafios para efetivação do Direito à Saúde; Equidade de Gênero: desafios, conquistas e perspectivas; e o Sistema de Justiça Brasileiro, entre outros.
Os painéis e palestras serão comandados por alguns dos maiores nomes do Ministério Público brasileiro, além de juízes, professores, doutores e pesquisadores e de profissionais como o apresentador, diretor e escritor Marcelo Tas, que fará uma palestra, dia 6, sobre a Comunicação na Era das Redes Sociais.
A programação completa do 23º Congresso Nacional do Ministério Público pode ser acessada aqui