O curso de pós-graduação em Concessões e Parcerias com a Administração Pública, oferecido pela Escola de Governo da Secretaria de Gestão e Planejamento aos quarenta servidores aprovados em processo seletivo, terá sua aula inaugural nesta sexta-feira (2), a partir das 13h30, na sede da Escola de Governo Henrique Santillo. O tema da aula será O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas, tendo como palestrante o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU).
O ministro Zymler é mestre em Direito e Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), graduado em Direito pela Universidade de Brasília e em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME). Sua aula abordará o controle externo no Brasil; o Tribunal de Contas da União; as concessões e as parcerias público-privadas; o controle pelo TCU das Concessões e das Parcerias Público-Privadas (PPP); citará alguns casos relevantes e fará perspectivas.
A aula inaugural será um evento aberto, até o limite de vagas, porque esse tema é bastante atual. Para participar o servidor interessado deverá acessar o Portal do Aluno, fazer sua pré-inscrição e buscar a validação junto ao contato de RH de seu órgão, obedecendo os mesmos procedimentos para participar de eventos de capacitação ofertados pela Escola de Governo. Já os alunos dessa pós-graduação não precisarão se inscrever.
Além do ministro Zymler, estarão presentes na aula inaugural do curso de pós-graduação, o coordenador do curso, professor Marco Aurélio Barcelos e Polliana de Carvalho, representando o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que é a Instituição ministradora dessa pós-graduação. Pela Segplan, representando o secretário Joaquim Mesquita falará o superintendente executivo de Gestão, Antônio Eurípedes de Lima, e a superintendente da Escola de Governo Henrique Santillo, Liliane de Sá.
Além dos alunos, os servidores que tiverem interesse em participar da aula inaugural do curso podem ser inscrever através do site.
