A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) notificou as principais associações e redes hoteleiras para prestarem esclarecimentos acerca dos valores das diárias de hotéis para a Copa do Mundo. Foram solicitados ainda os valores médios das diárias cobradas nas 12 cidades-sede durante outros eventos festivos e comemorações.
Foram recebidas denúncias de diversos órgãos de proteção e defesa do consumidor, como o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE), e denúncia da Embratur, com indícios de aumento abusivo de preços e violação das normas de proteção ao consumidor. As redes Accor, Choice, Louvre, Blue Tree, Nacional Inn, Wyndham, IHG e Bourbon, presentes em mais de um estado, além do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, nos etados-sede, devem responder as notificações em até 48 horas.
“O turista é um consumidor que precisa de uma proteção especial porque está fora da sua cidade ou país. Estamos trabalhando para que eles sejam bem recebidos e para que os serviços tenham qualidade e preços justos”, afirma Amaury Oliva, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon.
Plandec e Comitê Interministerial
O combate ao aumento abusivo de preços insere-se nas ações do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec), lançado no início do ano, que criou um eixo de proteção ao consumidor turista, e nas atividades do Comitê Interministerial que discute preços, tarifas e qualidade dos serviços durante a realização da Copa do Mundo.
A Secretaria Nacional do Consumidor, juntamente com outros membros do Comitê, estão visitando as 12 cidades-sede do mundial. Essas reuniões têm por objetivo mapear os preços e qualidades de serviços em hotéis, restaurantes, aeroportos e outros serviços turísticos dessas localidades, além de sugerir ações de prevenção de conflitos de consumo.
