A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, manteve sentença da comarca de Aparecida de Goiânia que condenou homem a 15 anos de reclusão, no regime inicial fechado, por estuprar sua filha, na época com dez anos. Ele estuprou a menina por quatro vezes em sua residência até que foi descoberto por sua mulher, a madrasta da criança, que acionou a polícia. O relator do processo foi o juiz substituto em segundo grau Fábio Cristóvão de Campos Faria (foto).
O pai interpôs recurso apelatório buscando sua absolvição porque, segundo ele, houve falta de provas para a condenação. Alternativamente pediu a redução da pena e a modificação do regime.
O juiz, no entanto, reconheceu a materialidade pelos laudos apresentados. A autoria, o magistrado constatou pelos depoimentos testemunhais. “Emergindo dos autos a certeza da autoria delitiva, a partir da palavra da vítima, coerente e harmônica, afirmando ter sido constrangida à prática de conjunção carnal pelo processado, abusando do poder de pai, por quatro vezes, confirmada pela prova produzida, acertada a sentença condenatória”. Quanto à pena, o magistrado julgou por mantê-la inalterada, pois de acordo com ele, foi “suficiente à prevenção e repressão do crime”.
O caso
Consta dos autos que, entre os meses de março e julho de 2013, o homem praticou, mediante ameaça de agressão, conjunção carnal com sua filha. Segundo a esposa do homem, no dia em que ela descobriu o crime, ela estava dormindo no quarto junto com sua enteada e suas outras duas filhas que eram bebês e necessitavam de cuidados. Seu marido dormia sozinho no quarto do casal.
Por volta das 21 horas, a criança se levantou e disse que ia até a cozinha. Com a demora de sua enteada a retornar ao quarto, a mulher se levantou e foi até a cozinha, mas ao passar pelo corredor que dava acesso ao quarto do casal, ouviu ruídos de cama. Ela se dirigiu até o quarto e ao acender a luz visualizou a criança em cima de seu pai e notou que estavam tendo relações sexuais.
Ela retornou ao quarto com a menina e se trancou. Na manhã do dia seguinte, esperou seu marido sair para o trabalho e acionou a polícia que ouviu a vítima. Ela contou que não foi a primeira vez que havia mantido relação sexual com seu pai e que os abusos ocorriam desde que foi morar com ele. Fonte: TJGO
