Magistrados podem se inscrever para remoção ao cargo de juiz substituto em segundo grau

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, assinou, na última sexta-feira (23), dois editais para remoções ao cargo de juiz substituto em segundo grau. Cada documento contempla uma vaga, um por critério de antiguidade, outro por merecimento. Para ambos editais, as inscrições começam nesta segunda-feira (26), devendo ser realizadas pelo sistema próprio na intranet ou pelo banner indicativo até o próximo dia 30. As vagas decorreram do acesso dos juízes Wilson Safatle Faiad e Fernando de Castro Mesquita ao cargo de desembargador, em solenidade de posse ocorrida na sexta-feira.

Para o Edital nº 7/2021, que contempla o critério de antiguidade, ao fim das inscrições, há o prazo até o dia 4 do próximo mês para juntada das informações pela Diretoria de Recursos Humanos, bem como da Corregedoria-Geral de Justiça. Em sequência, os magistrados podem apresentar impugnação quanto aos concorrentes, entre os dias 5 e 11 de maio, período que termina, também, a possibilidade de desistências. A sessão administrativa para escolha do magistrado será no dia 12 de maio.

Em relação ao Edital nº 8/2021, que prevê a vaga pelo critério de merecimento, a juntada de documentos após inscrição deve ser feita até o dia 7 de maio. A impugnação deve ocorrer entre os dias 10 e 14. Desistências podem ser apresentadas até o dia 20. A sessão administrativa, por sua vez, está marcada para o dia 4 de junho.