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Tribunal Superior Eleitoral selecionará novos servidores em concurso previsto para setembro

Marilia Costa e Silva - 31 de maio de 2024 - 08:56

Justiça Estadual

TJGO e OAB de Jataí institucionalizam projeto para atendimento jurídico gratuito...

Marilia Costa e Silva - 31 de maio de 2024 - 08:33

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Quem pode fazer a compensação da reserva legal extrapropriedade?

Marilia Costa e Silva - 31 de maio de 2024 - 08:27

advogada laudo homologado insanidade mental

Justiça Estadual

Negado novo exame de insanidade mental à advogada acusada de envenenar...

Wanessa - 30 de maio de 2024 - 17:16

STF afasta cobrança do seguro de acidente de trabalho sobre autônomos antes da EC 20/1998

Nacionais

STF começa a julgar ação que questiona se parentes podem chefiar...

Wanessa - 30 de maio de 2024 - 09:36

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O papel do registro de imóveis na segurança jurídica do mercado...

Wanessa - 30 de maio de 2024 - 09:28

Justiça Estadual

Justiça em Números: TJGO foi o tribunal de médio porte com...

Wanessa - 30 de maio de 2024 - 09:19

99 Food terá de desbloquear valores e indenizar microempresário por bloqueio indevido de conta

Ministério Público

STF determina que ex-vereador de Itumbiara devolva mais de R$ 180...

Wanessa - 30 de maio de 2024 - 09:06

Nacionais

CNJ vai reconhecer instituições que ofertarem bolsas para negros e indígenas...

Wanessa - 30 de maio de 2024 - 08:59

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Como o Poder Judiciário analisaria as provas produzidas por IA no...

Agnaldo Bastos - 30 de maio de 2024 - 08:51

OAB

LBCA alerta que empresa tem até 30 de maio para fazer...

Marilia Costa e Silva - 29 de maio de 2024 - 15:31

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Como derrubar dívida condominial

Marilia Costa e Silva - 29 de maio de 2024 - 12:47

Nacionais

Juíza autoriza despejo coercitivo de inquilina que descumpriu determinação para desocupar...

Wanessa - 29 de maio de 2024 - 11:23

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O necessário fomento à proteção de dados pessoais no esporte

Marilia Costa e Silva - 29 de maio de 2024 - 11:22

Operação Entrega Cancelada: TJGO mantém absolvição de oito réus denunciados pelo MPGO

Justiça Estadual

Por ausência de indícios de autoria, TJGO despronuncia acusado de participação...

Wanessa - 29 de maio de 2024 - 10:49

Justiça valida busca e apreensão realizada às 5h30 e determina recebimento de denúncia

Justiça Estadual

Juíza concede liminar para suspender PAD instaurado contra servidor que alegou...

Wanessa - 29 de maio de 2024 - 09:33

CNJ

Pesquisa Justiça em Números: menos de 15% dos juízes brasileiros se...

Marilia Costa e Silva - 29 de maio de 2024 - 07:31

Justiça

Direito do Consumidor: planos de saúde prometem reverter cancelamento unilateral de...

Marilia Costa e Silva - 29 de maio de 2024 - 07:27

Legislativo

Congresso Nacional derruba veto de presidente Lula e volta a proibir...

Marilia Costa e Silva - 29 de maio de 2024 - 07:14

Justiça Federal

STF manda que mulheres sejam incluídas na lista de aprovados no...

Marilia Costa e Silva - 29 de maio de 2024 - 07:12

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