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stay period imóveis rurais pastagem lavoura essenciais
Justiça Estadual

Juiz reconhece que imóveis são essenciais à lavoura e pastagem e...

Wanessa -
Comissão aprova licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência
Justiça

Nova Lei acaba com atenuantes de idade para crimes de violência...

Wanessa -
Justiça Estadual

Guarda para avós só é considerada quando ambos os pais estão...

Marilia Costa e Silva -
Pai que matou traficante que viciou o filho em drogas tem homicídio privilegiado reconhecido 
Justiça Estadual

TJGO reduz pena ao afastar valoração genérica de culpabilidade e reconhecer...

Marilia Costa e Silva -
Cálita perfil Instagram Facebook reativar
Justiça Estadual

Facebook terá de reativar perfil do Instagram da influencer Cálita Franciele,...

Wanessa -
Justiça Federal

STJ reforma acórdão do TJGO e afasta exclusão de registros criminais...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Federal

STJ restabelece trânsito em julgado de impronúncia ao reconhecer preclusão recursal...

Marilia Costa e Silva -
TRT-GO paridade de gênero
Justiça

TRT de Goiás revoga Súmulas 14 e 66 e cancela IRDR...

Marilia Costa e Silva -
Juiz anula busca domiciliar sem justa causa, absolve acusado de tráfico e determina soltura
Justiça Estadual

Juiz de Itumbiara concede liberdade a mãe que deixou criança com...

Marilia Costa e Silva -
Justiça

Justiça Federal autoriza doação de maquinário para Niquelândia mesmo com pendências...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Estadual

Júri desclassifica para culposo homicídio ocorrido durante ensaio de quadrilha em...

Marilia Costa e Silva -
OAB

Chrissia Bandim é empossada como membro consultora da Comissão Nacional de...

Marilia Costa e Silva -
Juíza suspende cobrança de R$ 30,7 mil imposta a perito criminal por danos em viatura oficial
Justiça Estadual

Juíza suspende julgamento de contas de ex-gestor de Faina até que...

Wanessa -
Justiça Estadual

Juíza goiana apresenta artigo sobre Juízo das Garantias e crimes cibernéticos...

Marilia Costa e Silva -
Legislativo

Câmara dos Deputados aumenta tempo mínimo para progressão de pena por...

Marilia Costa e Silva -
Doing Business in Brazil 2025 Miguel Cançado
OAB

Miguel Cançado retorna ao CFOAB como membro consultor da Comissão Nacional...

Marilia Costa e Silva -
Empresas terão de indenizar e pagar pensão a carpinteiro que desenvolveu doença ocupacional
Justiça Federal

Justiça Federal assegura reajuste da VPNI a servidores do Judiciário com...

Marilia Costa e Silva -
férias escolares autorização de viagem
Justiça

Férias de julho: cartórios de Goiás oferecem autorização de viagem para...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Federal

STJ autoriza uso de informações sobre conduta pregressa de acusado em...

Marilia Costa e Silva -
Ministério Público Estadual

MP é favorável à multa ao Estado por não substituir temporários...

Marilia Costa e Silva -
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