Será lançado nesta segunda-feira (25), na sede da Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO), no Setor Sul, em Goiânia, o livro “Desafios da Advocacia Criminal em Tempos de Neoconstitucionalismo”, organizado pelo advogado criminalista e presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Regional Goiás (Abracrim-GO), Alex Neder, e pelo conselheiro nacional da Abracrim Danilo Marques Borges. A obra reúne reflexões de renomados profissionais do Direito Penal e Processual Penal de Goiás e nacionais, abordando os desafios atuais da advocacia criminal diante das transformações jurídicas e sociais contemporâneas.
De acordo com o Alex Neder, que é o idealizador do livro, a obra, promovida pela Abracrim/GO e com apoio da Abracrim Nacional, traz reflexões sobre os temas mais atuais e relevantes do Direito Criminal, como a retórica no tribunal do júri, a evolução jurídica do assistente de acusação, o princípio da presunção de inocência, a dignidade das vítimas, o direito de defesa e o standard de provas. Para Neder, são artigos que dialogam com o neoconstitucionalismo, mas que, sobretudo, enfrentam questões práticas e contemporâneas da matéria criminal, apresentando reflexões que têm grande aderência à realidade atual.
Prefácio
O prefácio do livro, que é publicação da Editora Emais, é assinado pelo professor e advogado criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, que ressalta a importância da advocacia criminal como uma das funções mais nobres e essenciais do Estado Democrático de Direito.
Segundo D’Urso, a obra representa “uma significativa contribuição para o debate jurídico contemporâneo, reunindo reflexões profundas de grandes nomes da advocacia criminal brasileira”. Ele destacou ainda o papel da Abracrim ao longo de mais de 30 anos de trajetória, atuando na defesa das prerrogativas profissionais e na valorização da advocacia criminal, sendo “um verdadeiro bastião da legalidade e dos direitos fundamentais”.
Com textos de diferentes juristas, D’Urso afirma que a coletânea reforça o intercâmbio de ideias e o aprimoramento técnico na área criminal, além de destacar a necessidade de uma advocacia exercida com dignidade e respeito. Para o jurista, a publicação demonstra a trajetória sólida e reconhecida de Alex Neder, organizador da obra, evidenciando sua dedicação à prática e ao estudo da advocacia criminal.
A apresentação
A apresentação foi escrita pelo advogado Elias Mattar Assad, ex-presidente e membro fundador da Abracrim. No texto, ele enfatiza o papel da entidade na defesa da legalidade e das prerrogativas profissionais, recordando a definição de Técio Lins e Silva, que denominou a associação como “a muralha dos indomáveis”.
Assad destacou ainda que a coletânea resulta de uma comunhão de esforços e ideias de grandes nomes da advocacia criminal e reafirma a missão da Abracrim de ser o último reduto de defesa da legalidade no cenário jurídico nacional.
Autores que assinam a obra
Autores que assinam a obraO livro reúne artigos inéditos de Adriana Maria Gomes de Souza Spengler, Alberto Zacarias Toron, Alan Cabral Junior, Alex Neder, Alexandre de Macedo Cruz Cordeiro, Ana Paula Trento, Bartira Macedo de Miranda, Camila K. Z. Cordeiro, Carlo Velho Masi, Caroline Vigano Mattar Assad, Danilo Marque Borges, Danilo dos Santos Vasconcelos, Douglas Dalto Messora, Edemundo Dias, Eduardo Moura, Fabrizio Bon Vecchio, Fernanda Corrêa Osorio, Floriene Rosa Farias dos Santos, Franciele Cardoso, Graziela Yazbec Sebba Neder, João Vicente Tinoco, Kelvin Wallace Castro dos Santos, Louise Mattar Assad, Maíra Fernandes, Marcelo Di Rezende, Matheus Moreira Borges, Nayara Alexandre Castro Medeiros, Nefi Cordeiro, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, Reginaldo Ferreira Adorno Filho, Rodrigo Lustosa Victor, Rogério Pereira Leal, Sheyner Yásbeck Asfóra, Thais Loureiro Mattar Assad e Thomaz Ricardo L. V. B. Rangel.
