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Foi sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a lei que que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março (Lei 14.519/2023).
O projeto original previa que o dia fosse comemorado em setembro, mas o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que o dia escolhido fosse 21 de março, já que esse dia é definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.
