Juíza manda blogueiro retirar publicações ofensivas a advogado

A juíza Sandra Regina Teixeira Campos, do 3º Juizado Criminal, determinou que Cleuber Carlos do Nascimento retire de seu blog, perfis no Facebook e Twitter matérias, postagens, comentários e menções que atinjam a honra do advogado do PMDB Kowalsky Ribeiro. O descumprimento da determinação da magistrada pode acarretar no enquadramento de Cleuber Carlos no crime de desobediência.

A medida atende pedido feito pelo advogado, que alega que duas matérias ferem a honra do profissional. Numa delas, o blogueiro acusa o advogado de violência contra a mulher e até tentativa de estupro, esta última publicada no dia 26 de outubro deste ano.

Em sua decisão, Sandra Regina ressalta que atualmente, por conta das facilidades da internet, pessoas têm se valido “dos aparatos da tecnologia para tornar público o que às vezes pertence à esfera do privado. Maldosamente, utilizam-se nomes e situações nas redes sociais e na internet seja por meio de matérias, artigos e comentários, causando uma série de prejuízos para as vítimas”.

A magistrada ressalta ainda que as redes sociais, meios em que se proliferam as acusações que na maioria das vezes carecem de prova, acaba por sobrecarregar o Judiciário com um “sem número de novas questões precipuamente no aspecto da utilização da internet como instrumento para se denegrir a vida alheia.” Com informações do jornal Opção