A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realiza nesta quarta-feira (7), às 9 horas, na sede da entidade, no Setor Marista, em Goiânia, uma sessão pública para discutir propostas relacionadas à reforma do Judiciário. A iniciativa pretende ouvir a advocacia goiana sobre temas que envolvem o funcionamento dos tribunais, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e a valorização profissional.
Segundo a conselheira federal por Goiás Ariana Garcia, as contribuições apresentadas durante a sessão servirão de subsídio para as discussões no Conselho Federal da OAB e na Comissão Especial para Codificação da Proposta para a Reforma do Poder Judiciário, instituída no âmbito da entidade e da qual ela participa.
“A gente quer debater esses pontos com a advocacia goiana. Serão subsídios que Goiás vai levar para o Conselho Federal e para a comissão. A OAB de Goiás está ouvindo a advocacia”, afirmou.
Entre os assuntos previstos estão a possibilidade de mandato para ministros do STF e os critérios de indicação para a Corte, a adoção de um código de conduta e a discussão sobre limites e excessos das decisões monocráticas.
A pauta inclui ainda sustentações orais e valorização da atuação da advocacia, rediscussão das competências do Supremo Tribunal Federal, gestão judiciária e uso de inteligência artificial nos tribunais.
A proposta é reunir manifestações e sugestões da advocacia goiana para contribuir com a construção das posições que serão apresentadas em âmbito nacional.
A sessão pública integra a mobilização da OAB-GO em torno das discussões sobre mudanças na estrutura e no funcionamento do Judiciário.
