Mesmo sem declaração de valor, Correios terão de indenizar consumidor pelo extravio de iPhone
Leia mais
Juiz suspende leilão de imóvel que seria realizado amanhã (31/08) por defasagem do laudo de avaliação
Leia mais
Assof pede ingresso como Amicus Curiae em ação sobre instalação de câmeras em fardas e viaturas policiais
Leia mais
STF declara inconstitucional alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em cinco estados, incluindo Goiás
Leia mais
Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS; PL segue para sanção
Leia mais
Registro junto ao INPI é a única garantia legal de propriedade de marca de serviço ou produto, alerta advogada
Leia mais
Projeto estabelece regras para prazos processuais por indisponibilidade dos sistemas dos tribunais
Leia mais
LC que altera a Lei Orgânica do Ministério Público é publicada no Diário Oficial de Goiás
Leia mais
26º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho vai discutir a transformação das relações de trabalho
Leia mais
STF acolhe novos pedidos da defesa de Jayme Rincón no caso envolvendo a Cash Delivery
Leia mais
Artigo – A polêmica sobre a irretroatividade da Nova Lei de Improbidade Administrativa
Leia mais
Artigo – Qual é a justa causa no seu testamento?
Leia mais
Luis Felipe Salomão toma posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça
Leia mais
Rotas do Agronegócio – Multas ambientais e imóveis localizados em unidades de conservação
Leia mais