Informativo – Dia 05 de dezembro de 2023

    0

    Mesmo com moradores e MP contra o projeto, juiz autoriza duplicação da Rua da Divisa, no Setor Jaó, em Goiânia
    Leia mais

    Justiça proíbe proprietário de lote em associação de chácaras de vender parte do imóvel para terceiros
    Leia mais

    OAB-GO desagrava publicamente advogado Sobral Pinto por fato ocorrido há 55 anos em Goiânia
    Leia mais

    Juiz declara prescrição retroativa da pretensão punitiva de condenado que era menor de 21 à época do fato
    Leia mais

    Governo comenta decisão que permite abrir crédito extraordinário para regularizar precatórios
    Leia mais

    Presidente do CNJ conclama magistrados e servidores a utilizarem linguagem simples no Judiciário
    Leia mais

    Sem expediente no Judiciário goiano: feriado do Dia da Justiça será no dia 8 de dezembro
    Leia mais

    Escrituras de imóvel rural são anuladas por vício de consentimento e falsificação de assinaturas
    Leia mais

    OAB-GO cria canal denúncias para que vítimas possam registrar golpes feitos em nome de advogados
    Leia mais

    Artigo – Instituição financeira responde pelos prejuízos causados no caso de vazamento de dados que facilita a aplicação de golpe
    Leia mais

    Bolsa Estudo de R$ 111,92 por aluno tem sanção publicada pelo governador Ronaldo Caiado
    Leia mais

    Brasil tem 11,6 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, segundo o MDHC
    Leia mais

    STJ determina que plano de saúde cubra cirurgia de mudança de sexo para mulher transexual
    Leia mais

    Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,8% ao mês
    Leia mais