O deputado estadual goiano Francisco Júnior (PSD) apresentou projeto de lei que garante isenção de ICMS para aquisição de marcapasso cerebral ao pacientes de doença de Parkinson. O projeto que já está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa será distribuído para relatoria, provavelmente nesta semana.
Parkinson é uma doença do cérebro que provoca tremores e dificuldades para caminhar, movimentar e se coordenar, desenvolvendo com mais frequência depois dos 50 anos, tanto em homens quanto em mulheres. Como explica o projeto, o marcapasso é um implante de uma espécie de eletrodo que estimula determinadas áreas do cérebro e inibe as disfunções motoras causadas por algumas doenças, como a de Parkinson
“Atualmente, o custo desse aparelho é muito alto e, segundo a Associação Brasil Parkinson, o ICMS representa aproximadamente um terço do valor do equipamento. A renúncia, neste caso, seria muito pequena para o Estado, pois nem toda pessoa com Parkinson tem a indicação do implante de marcapasso, porém, a qualidade de vida da pessoa que possui a doença, tem uma melhora muito significativa”, justifica Francisco Júnior.
