Marília Costa e Silva
Entre os segmentos da advocacia que mais crescem no Estado, a Arbitragem atrai cada vez mais profissionais interessados em formação para atuação na área. Sob forte demanda, a 2ª CCA e o Secovi Goiás abriram inscrições para a 2ª turma do Curso de Formação em Arbitragem, que terá como coordenador o advogado e professor Diogo Figueiredo. O curso terá duração de três meses, com início em abril. Os interessados podem ser inscrever no site www.portalsecovi.com.br. Mais informações pelos telefones (62) 3229-0840/99347-4780/98212-2020.
Entre os professores do curso estão o juiz goiano Aureliano Albuquerque de Amorim e o procurador do Estado Marcílio Ferreira. Serão 80 horas/aulas divididas em oito módulos. As aulas acontecerão sempre às sextas-feiras, das 18h30 às 22h30, e aos sábados, das 07h30 às 13h30. Associado e estudante pagarão R$ 1,6 mil em até 10 parcelas de R$ 160 no cartão de crédito. Quem optar pelo pagamento à vista terá desconto de 10%.
Diogo Figueiredo destaca a importância do curso, que terá certificado de participação concedido pela UniSecoviGO. Segundo ele, a arbitragem é uma tendência que veio para ficar, sendo uma alternativa viável à Justiça, que tem sido caracterizada pela morosidade. “A utilização de meios alternativos para a solução de conflitos vem ganhando importância como forma de dirimir, extrajudicialmente, entraves particulares, alcançando resultados pacíficos e efetivos, não obstante as seguranças necessárias”, frisa.
Conteúdo programático
O Módulo I será ministrado nos dias 03 e 04 de abril pelos instrutores Giovava Ferro e Diogo Figueiredo. Ele é reservado à apresentação da Câmara de Conciliação e Arbitragem e a Lei 9.307/96: direitos patrimoniais disponíveis, arbitragem, convenção arbitral, modelos de cláusulas compromissórias, entre outros. Já o Módulo II trata do Procedimento Arbitral, que inclui desde medidas cautelares, audiências de conciliação e instrução até a fase probatória, escolha, recusa e substituição do árbitro e competência arbitral. Ele estará sob a responsabilidade do instrutor Márcio Morais. Data: 17 e 18 de abril.
As principais câmaras de arbitragem no Brasil e sentença arbitral estrangeira fazem parte do conteúdo do Módulo III. O instrutor Alberto Pequeno dará aulas nos dias 24 e 25 de abril. Nos dias 08 e 09 de maio, será a vez do juiz Aureliano Albuquerque Amorim apresentar o Módulo IV sobre Sentença Arbitral. Consta da programação requisitos, relatório e estrutura da sentença arbitral e limites do poder jurisdicional do árbitro.
A execução da sentença arbitral é a temática do Módulo V, que estará a cargo do presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO, o advogado Diego Amaral. O conteúdo, que será ministrado nos dias 22 e 23 de maio, inclui o Novo CPC e o título executivo judicial, ação de execução de título executivo judicial, nulidade de sentença arbitral e liquidação da sentença arbitral.
Nos dias 05 e 06 de junho será a vez do Módulo VI – Arbitragem na Administração Pública. Caberá ao instrutor Marcílio Ferreira tratar sobre as matérias submetidas à conciliação, medidação e arbitragem na administração pública. Haverá ainda mesa de debate sobre o projeto de lei possibilita o credenciamento de Câmaras Arbitrais para solução dos conflitos na administração.
O Módulo VII será dedicado ao estudo de casos, sobre as principais demandas das Câmaras de Conciliação e Arbitragem. Ele acontecerá nos dias 19 e 20 de maio sob a supervisão do advogado Caio César Mota. No Módulo VIII, haverá a revisão do conteúdo com Diego Figueiredo. Nos dias 26 e 27 de junho, ele vai debater questões polêmicas e o futuro da arbitragem no Brasil.
