Marília Costa e Silva
Um grupo de especialistas está se unindo e preparando o lançamento, no Estado, do Instituto Goiano de Direito Público, que terá sede em Goiânia. Ele será formado por bacharéis em Direito, que atuem, tenham atuado ou sejam estudiosos na área direito público. O IGD Público será presidido pelo advogado Juberto Jubé, que assume nesta sexta-feira (5), em solenidade às 10 horas, no Espaço Meu Escritório, no Centro, a presidência da Comissão de Processo Legislativo e Políticas Públicas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO).
Entre as finalidades do IDG Público estão o estudo do direito, em tese e em suas manifestações na área público, difusão de conhecimentos jurídicos e culto à justiça; defesa permanente da ordem jurídica constitucional e infraconstitucional; colaboração com os poderes públicos constituídos das esferas federal, estadual e municipal, da administração direita e indireta, no seu aperfeiçoamento progressivo, por meio de estudos constantes, debates, conferências, teses, colóquios jurídicos, indicações, requerimentos, sugestões, apresentação de anteprojeto de leis e regulamentos, crítica à legislação existente ou em elaboração e às práticas jurídico-administrativas.
Segundo Juberto, o instituto também vai ser propor a atuar como assistente ou amicus curiae em processos que tenham como objeto tema de relevante interesse público, de defesa e liberdade das instituições democráticas, da preservação da liberdade e atuação legal da advocacia, magistratura, ministério público, e que possa levar ao aprimoramento do direito público.
