A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás vai promover, na quarta-feira (19), sessão do Conselho Seccional para discutir o posicionamento oficial que será adotado pela instituição a respeito da proposta de adoção de turno único no Judiciário goiano. Enquanto não discute a temática com os conselheiros e advogados, a OAB-GO está realizando enquete na qual os advogados poderão se manifestar contra ou a favor da medida, inclusive com a chance de deixar sua sugestão.
Caso aprove a adoção do turno único, o advogado pode indicar qual o melhor horário de funcionamento do JUdiciário: das 7h30 às 14h, das 12h às 19h ou das 9h às 16h. O turno único é proposta do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes. A proposta foi tratada em reunião entre a OAB-GO, TJGO, Ministério Público, Defensoria Pública de Goiás, PGE, Asmego, Sindjustiça, Diretoria do Foro de Goiânia, Corregedoria Geral de Justiça, dentre outras áreas do TJGO, o dia 11 passado.
A OAB-GO, assim como as demais instituições envolvidas, tem até o dia 20 de março para avaliar a proposta e formalizar seu posicionamento no Processo Administrativo (Proad) sobre a matéria, em andamento no TJGO. No dia 30 de março, as propostas serão levadas à apreciação dos desembargadores que compõem o Órgão Especial.
A novidade deve, segundo o Walter Carlos, ajudar a reduzir custos no Judiciário. O turno único está condicionado, porém, ao julgamento favorável da ADI 4.598, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). E, sendo aprovada, a resolução do TJGO sobre o turno ininterrupto de trabalho entraria em vigência a partir de 7 de janeiro de 2021. A resolução alteraria o horário, mas manteria a carga horária de sete horas dos servidores.
