A Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG) reuniu-se com o deputado federal Jovair Arantes, coordenador da bancada de Goiás na Câmara Federal, com o fim de buscar o apoio dos parlamentares goianos para o atendimento da pauta de reivindicações apresentada ao poder público, em que declara não ter mais como arcar com a diferença entre o que o Sistema Único de Saúde (SUS) paga por determinados procedimentos e o valor que estes custam na realidade. Os valores estão defasados e congelados desde 1999.
Será a segunda reunião da ACCG com o ministro Ricardo Barros que, da primeira vez, afirmou que somente após o desfecho do processo de impeachment as demandas seriam analisadas. A ACCG aguarda uma posição do deputado Jovair Arantes para fazer nova tentativa e disse que o problema precisa ser resolvido urgentemente, para que não haja o fechamento de serviços como o de Transplante de Medula Óssea.
A Prefeitura de Goiânia, por sua vez, fechou as portas, declarando que não há qualquer possibilidade de repasse financeiro. Gestores do sistema de saúde no país e detentores dos recursos públicos, Ministério da Saúde, Governo do Estado e do Município estão obrigados a prover o pagamento desses serviços e mantê-los funcionando. Juntos, são responsáveis pela gestão do SUS, exercida de forma tripartite entre os entes federados.
Solução – A solução do problema passa pelo aporte de recursos que complementem a crescente diferença entre o que a ACCG recebe pelos serviços prestados e o que estes custam na realidade. Dentre os casos mais gritantes está o transplante de medula óssea, que custa à ACCG cerca de R$ 120 mil, mas o SUS não chega a pagar R$ 24 mil por cada transplante realizado.
Notícia recente, divulgada pelo Ministério da Saúde, dando conta da liberação de recursos para algumas instituições filantrópicas de Goiás, dentre elas a ACCG, a quem caberia R$ 2,3 milhões, não procede. O recurso não é dotação do ministério e já é repassado às filantrópicas. Trata-se de emenda parlamentar das bancadas de Goiás na Câmara e no Senado que dão a esse recurso a destinação que os parlamentares acordarem entre eles, sendo restrito à área de saúde. Dos R$ 2,3 milhões anunciados, R$ 1,6 milhões já foram liberados em 2016. Tais recursos têm finalidade específica e são destinados somente para a compra de equipamentos, não podendo ser gastos com outras despesas que não essa.
Para o presidente da ACCG, médico Paulo Moacir de Oliveira Campoli, o fechamento de setores como o Transplante de Medula Óssea afetará toda a população, e não apenas os pacientes do SUS. “Todos nós seremos atingidos, pois não se trata apenas do encerramento de um serviço, mas do sepultamento de uma vida de experiência, trabalho e estudos na área da cancerologia”, destacou.
Pauta de Reivindicações:
Até agora, nenhuma reivindicação da ACCG foi atendida;
Complementação da defasagem dos valores dos procedimentos de Transplante de Medula Óssea;
Credenciamento e extensão da habilitação dos leitos da UTI do Hospital Araújo Jorge (HAJ);
Credenciamento do Pronto Socorro do HAJ à rede municipal dos CAIS;
Estabelecimento de Termo Aditivo ao Plano de Contratualização da ACCG com a Secretaria Municipal de Goiânia, de forma a reajustar os valores dos procedimentos em Oncologia Pediátrica.
Sobre a ACCG – Fundada em 20 de janeiro de 1956, a Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG) é uma instituição filantrópica, de caráter privado, sem fins lucrativos. É declarada de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal, sendo mantenedora do Hospital Araújo Jorge, Unidade Oncológica de Anápolis e Instituto de Ensino e Pesquisa. A ACCG é um dos maiores centros em prevenção, diagnóstico, tratamento e pesquisa da área oncológica no país, e referência na região Centro-Oeste.
